Luiz Roberto Mendes de Souza
O Jusbrasil encontrou 493 processos que mencionam o nome Luiz Roberto Mendes de Souza no TJRJ, no STJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Luiz Roberto Mendes de Souza
Processo nº 502XXXX-26.2024.4.02.5101José Carlos de Avelar Alves x Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I Drf-1/Rj - União - Fazenda Nacional - Rio de Janeiro
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária, Direito Tributário - Infração à Legislação Previdenciária, Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória, Obrigação Acessória, Obrigação Tributária, Direito Tributário
Processo nº 080XXXX-91.2024.8.22.0000Carlos Cesar Amaral Marques x Angelica Garcia Coelho Nicolielo
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) - Efeito Suspensivo a Recurso (13149 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) - Assistência Judiciária Gratuita (8843) - Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Processo nº 512XXXX-51.2023.4.02.5101Instituto de Psicol Clinica Educacional e Profissional x Delegado da Receita Federal do Brasil No Rio de Janeiro II - Ministério da Economia - Rio de Janeiro
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Cnd/certidão Negativa de Débito, Crédito Tributário, Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 083XXXX-05.2024.8.19.0001Fabiola Rodrigues Gaspar x Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/Rj
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 700XXXX-15.2024.8.22.0014Carlos Cesar Amaral Marques x Angelica Garcia Coelho Nicolielo
TJRO · Vilhena, RO
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Atos Processuais (8893) - Nulidade (8919) - Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível (12411 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178 - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) - Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível (12411)
Processo nº 080XXXX-82.2024.8.19.0209Luiz Rafael Doliveira Mussi x Banco Bradesco S/A
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 001XXXX-66.2024.8.19.0000Margarida da Silva Silveira x Sergio Luis de Almeida Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil - Empresas - Sociedade - Responsabilidade dos Sócios e Administradores
Processo nº 500XXXX-62.2024.4.03.0000União Federal - Fazenda Nacional x A.B.S.
TRF3 · São Paulo, SP
Fiscalização
Processo nº 500XXXX-48.2024.4.02.0000Safetymed Assessoria Medica SA x União - Fazenda Nacional
TRF2
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Cnd/certidão Negativa de Débito, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 701XXXX-52.2022.8.22.0001Jose Alexandre Casagrande x Brasil Securitizadora S.A.
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Compensação (7709