Aline de Oliveira Pinto e Aguilar
O Jusbrasil encontrou 9.090 processos que mencionam o nome Aline de Oliveira Pinto e Aguilar no TRF3, no TRF03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Aline de Oliveira Pinto e Aguilar
Processo nº 500XXXX-20.2024.4.03.6183Jose Luis Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 500XXXX-41.2024.4.03.6113Jose Donizeti Serafim x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Franca, SP
Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial (6182 - Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Data de Início de Benefício (Dib) (6174 - Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Reajustes e Revisões Específicos (6138) - Sistemática de Conversão dos Benefícios Previdenciários em Urvs (6149) - Revisão do Valor do Benefício no Primeiro Reajuste Após a Concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) (11945
Processo nº 001XXXX-64.2024.5.15.0015Moises Rodrigues x Vila Romana Engenharia e Empreendimentos EIRELI - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Direito do Trabalho - Férias - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-98.2024.8.13.0696Francisco Adao dos Santos x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Tupaciguara, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 500XXXX-47.2024.4.03.6144Charles Kolle x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Barueri - 44ª Subseção, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 500XXXX-50.2024.4.03.6113Cicero Rodrigues Leão x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Franca, SP
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial (6182 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100 - Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo de Tempo de Serviço de Segurado Especial (Regime de Economia Familiar) (6183 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Agente Agressivo - Ruído (14755 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Agente Agressivo - Poeira (14754 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Agente Agressivo - Químico (14753
Processo nº 501XXXX-75.2024.4.03.0000Marcio Henrique Ambrosio Alves x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 500XXXX-35.2024.4.03.6113Isaias Teodoro de Almeida x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Franca, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial (6182 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100 - Direito Previdenciário (195) - Disposições Diversas Relativas Às Prestações (6160) - Regra de Transição Para Aposentadoria - "pedágio" (6172
Processo nº 500XXXX-37.2024.4.03.6302Diógenes José Saipp x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Ribeirão Preto, SP
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Reajustes e Revisões Específicos (6138) - Sistemática de Conversão dos Benefícios Previdenciários em Urvs (6149) - Revisão do Valor do Benefício no Primeiro Reajuste Após a Concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) (11945
Processo nº 500XXXX-29.2024.4.03.6102Jose Moreira Emiliano x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Ribeirão Preto, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial (6182 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100 - Indenização por Dano Moral (9992) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial (6182) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) (15222 - Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) (15222)