Fernando Alves
O Jusbrasil encontrou 1.145 processos que mencionam o nome Fernando Alves no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fernando Alves
Processo nº 000XXXX-26.2018.8.10.0108Jucilene dos Santos de Brito x Fernando Alves
TJMA · Pindaré-Mirim, MA
Intimação / Notificação
Processo nº 100XXXX-71.2024.8.26.0362Antonio Candido de Araujo x Fernando Alves
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Obrigações
Processo nº 100XXXX-34.2024.8.11.0003Debora Rocha Pucheta Alves x Fernando Alves
TJMT · Rondonópolis, MT
Acidente de Trabalho - Ressarcimento Ao Erário
Processo nº 101XXXX-80.2024.8.11.0000Estado de Mato Grosso x Alaide Cosme de Souza
TJMT · Cuiabá, MT
Honorários Periciais - Índice de 11,98%
Processo nº 100XXXX-51.2024.8.26.0566Fernando Alves x Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados NPL II
TJSP · Foro De São Carlos, SP
Prescrição e Decadência
Processo nº 100XXXX-66.2024.8.26.0566Fernando Alves x Crefaz Sociedade de Crédito AO Microempreendedor e a Empresa de PEQ Porte Ltda.
TJSP · Foro De São Carlos, SP
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 150XXXX-59.2024.8.26.0547Ministério Público do Estado de São Paulo x Fernando Alves
TJSP · Santa Rita do Passa Quatro, SP
Pena de Multa
Processo nº 150XXXX-28.2024.8.26.0299Prefeitura Municipal de Jandira x Fernando Alves
TJSP · Jandira, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 080XXXX-66.2024.8.02.0000Fernando Alves x Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Palmeira dos Índios
TJAL · Maceió, AL
Criminal · Leve
ProcessoNº 000XXXX-14.2020.8.16.0069
TJPR · Iporã, PR
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins