Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda.
O Jusbrasil encontrou 2.445 processos que mencionam o nome Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda. no TRT15, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda.
Processo nº 000XXXX-37.2024.8.26.0369Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool LTDA x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Foro De Monte Aprazível, SP
Revogação/anulação de Multa Ambiental
Processo nº 001XXXX-87.2024.5.15.0110Danilo Belarmino x Agricola Moreno de Nipoa LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional de Horas Extras - Grupo Econômico - Adicional - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-73.2024.5.15.0110Thiago Henrique Correia Lopes x Agricola Moreno de Nipoa LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Nulidade - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Prorrogação do Horário Noturno - Adicional - Honorários Advocatícios - Controle de Jornada - Contribuição Confederativa - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Organização Sindical - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Receitas Sindicais
Processo nº 001XXXX-46.2024.5.15.0110Christian Bernardes da Silva x Agricola Moreno de Nipoa LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Descontos Salariais - Devolução - Desconfiguração de Justa Causa - Seguro Desemprego - Adicional - Guias do Seguro Desemprego - Indenização por Dano Moral Coletivo - Duração do Trabalho - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 001XXXX-43.2024.5.15.0104Alex dos Santos de Lima x Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda.
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-24.2024.5.15.0104Wilson Saraiva x Agricola Moreno de Nipoa LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Acidente de Trabalho - Indenização por Dano Material - Adicional - Indenização por Dano Estético - Prescrição - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 001XXXX-17.2024.5.15.0104Antonio Carlos Goncalves x Agricola Moreno de Nipoa LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-56.2024.5.15.0070Yuri Braga Pereira x Antonio Valter Pavani - ME
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Contratuais - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Feriado em Dobro - Trabalho Aos Domingos - Prorrogação do Horário Noturno - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Ctps - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Enquadramento Sindical - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Organização Sindical - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 001XXXX-95.2024.5.15.0104Antonio Elias Nunes da Conceicao x Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda.
TRT15 · Campinas, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 001XXXX-14.2024.5.15.0104Marcos Viana da Silva x Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda.
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Assédio Moral - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho