Eliseu Gomes Conceicao
O Jusbrasil encontrou 460 processos que mencionam o nome Eliseu Gomes Conceicao no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eliseu Gomes Conceicao
Processo nº 001XXXX-74.2024.5.15.0045Claudinei dos Santos x Meiji Hort Frut LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Trabalho Aos Domingos - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Adicional - Férias Coletivas - Ajuda de Custo - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-62.2024.5.15.0084Robert Stuart Barbosa x Meiji Hort Frut LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Ajuda de Custo - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 101XXXX-76.2024.8.26.0577Antonio Luiz Tomaz Junior x Edirlene Aparecida Ribeiro Tomaz
TJSP · São José dos Campos, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 001XXXX-62.2024.5.15.0084Francine Cristina Calil Freitas x Multiformulas Farmacia de Manipulacao LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Incorporação - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Honorários na Justiça do Trabalho - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Salário / Pagamento - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 001XXXX-06.2024.5.15.0045Jose Mathias do Santos x Fanal Sao Paulo Comercio Derivados de Petroleo LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Salário Vencido / Retido - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Vale Transporte - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Sucessão de Empregadores - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 100XXXX-86.2024.8.26.0011Gutimberg Leme x Banco Bradescard S.A.
TJSP · Pinheiros, SP
Indenização por Dano Moral - Cartão de Crédito
Processo nº 100XXXX-76.2024.8.26.0577Guilherme Castro Martins x Solar Construcao e Incorporacao LTDA EPP
TJSP · São José dos Campos, SP
Perdas e Danos - Atraso na Entrega do Imóvel
Processo nº 100XXXX-10.2024.8.26.0577Gracielene Laura de Lima x Solar Construcao e Incorporacao LTDA EPP
TJSP · São José dos Campos, SP
Perdas e Danos - Atraso na Entrega do Imóvel
Processo nº 201XXXX-56.2024.8.26.0000Gama e Souza Arquitetura e Engenharia LTDA x Eduardo Cipriano Pinto
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito
Processo nº 100XXXX-92.2024.8.26.0577Diego Barreto Gonçalves x Solar Construcao e Incorporacao LTDA EPP
TJSP · São José dos Campos, SP
Perdas e Danos - Atraso na Entrega do Imóvel