Elaine Pereira de Moura
O Jusbrasil encontrou 589 processos que mencionam o nome Elaine Pereira de Moura no TJSP, no TRT02 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Elaine Pereira de Moura
Processo nº 000XXXX-95.2024.8.26.0011Maria Gabriela Alzueta Fernandes x CA2 Viagens e Turismo LTDA
TJSP · Pinheiros, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 207XXXX-40.2024.8.26.0000Brand Factory Participações LTDA x Metropolitana Assessoria Contábil LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito
Processo nº 000XXXX-28.2024.5.09.0872Nubia Carolina Barbosa da Silva x Grupo Aloha S.A
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Reflexos - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Feriado em Dobro - Reajuste Salarial - Prorrogação do Horário Noturno - Salário / Diferença Salarial - Dispensa Discriminatória - Duração do Trabalho - Ajuda Combustível - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Liquidação / Cumprimento / Execução - Responsabilidade Civil do Empregador - Precatório - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Organização Sindical - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Auxílio/tíquete Alimentação - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Estabilidade Provisória - Garantias Sindicais
Processo nº 206XXXX-62.2024.8.26.0000Porto Seguro - Seguro Saude S/A x Yellow Consultoria, Monitoramento e Gestão LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Direito da Saúde-suplementar-planos de Saúde
Processo nº 101XXXX-80.2024.8.26.0002Fernando Gomes Ludgero dos Santos x Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA
TJSP · Santo Amaro, SP
Indenização por Dano Moral - Defeito, Nulidade Ou Anulação - Práticas Abusivas
Processo nº 100XXXX-40.2023.5.02.0063Dandara Martins de Oliveira x Lets Poke Antonio Carlos Restaurante LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Quitação - Acordo - Comissão de Conciliação Prévia - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-13.2024.8.26.0586Indústria Nacional de Tintas LTDA x Silveira Metalurgica LTDA
TJSP · São Roque, SP
Obrigações - Duplicata
Processo nº 100XXXX-43.2024.8.26.0586Indústria Nacional de Tintas LTDA x Construtora JM LTDA
TJSP · São Roque, SP
Obrigações - Duplicata
Processo nº 001XXXX-86.2022.5.03.0004Reuler de Jesus Ferreira x Bernatrans Transportes EIRELI
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Horas Extras - Comissão - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Intervalo Interjornadas - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Feriado em Dobro - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil - Descontos Indevidos - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho - Comissões e Percentuais
Processo nº 000XXXX-35.2024.5.09.0661Marcos Felipe Lemes Alvas x Grupo Aloha S.A
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Fgts - Horas Extras - Salário por Fora - Integração - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Seguro Desemprego - Feriado em Dobro - Reajuste Salarial - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Enquadramento / Classificação - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucumbência - Competência - Precatório - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho