Maria Francisca da Silva Santos

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DJMA 18/06/2014 - Pág. 257 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/06/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ingressar na comarca de origem sem maiores gastos? Colhe-se, portanto, que o autor está a escolher o juízo onde pretende demandar, o que, sem dúvida, afronta o princípio do juiz natural, pelo qual se impõe o ajuizamento da demanda no local onde ocorreu o fato.Sobre a questão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já sumulou a matéria. Nesse sentido é a jurisprudência. Tal entendimento é o mesmo deste Juízo.Ante ao exposto, DECLARO INCOMPETENTE o Juízo da 10ª Vara Cível desta Comarca para dirim
DJCE 10/10/2013 - Pág. 202 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais10/10/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE ASSARÉ - SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Justiça Gratuita PROCESSO Nº 3664-76.2013.8.06.0040-0 NATUREZA: AÇÃO DE SUPRIMENTO DE DADOS EM REGISTRO DE NASCIMENTO AUTORA: MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS BENEFICIADO: PAULO CÉSAR O Doutor David Melo Teixeira Sousa, MM. Juiz de Direito titular desta Comarca de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a quantos o presente Edital de Citaç
DJSE 01/04/2011 - Pág. 478 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais01/04/2011Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DATA DO EXPEDIENTE : 31/3/2011 EXECUÇÃO DA PENA PROC.: 201086110636 AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO SENTENCIADO (S) : OSMAR RODRIGUES FARIAS ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 30/34, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXECUÇÃO DA PENA PROC.: 201086110636 AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO SENTENCIADO (S) : OSMAR RODRIGUES FARIAS ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO: 201086110636 R.HOJE, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE FL. 3
DJGO 27/06/2012 - Pág. 700 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais27/06/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/06/2012 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO (Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 477080-92.2007.8.09.0166 ( 200704770800 ) AUTOS NR. : 250 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACU
DJMA 21/01/2013 - Pág. 106 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/01/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL SESSÃO DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012 RECURSO INOMINADO Nº. 1472/2012-2 ORIGEM: COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA RECORRENTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: THIAGO LIMA ALMADA RECORRIDA: MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JOSE MENDES JOSUÉ RELATORA: JUÍZA MARIA IZABEL PADILHA (RESPONDENDO) ACÓRDÃO N.º 66.484/2012 SÚMULA DO JULGAMENTO. Ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais – Instituição Bancária – Fraude na concessão de empréstimo consigna
DJMA 02/12/2013 - Pág. 558 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais02/12/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REQUERENTE: IRENILDE BARBOSA AGUIAR ADVOGADO: PEDRO ELÓI SOARES OAB/DF 1586-A REQUERIDO: CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA – CESTE ADVOGADO: ANDRÉ RIBAS DE ALMEIDA OAB/SC 12.580; ALACIR BORGES OAB/SC 5.190 Intimação do (a)(s) advogado (a)(s) do (a)(s) PEDRO ELÓI SOARES OAB/DF 1586-A; ANDRÉ RIBAS DE ALMEIDA OAB/SC 12.580; ALACIR BORGES OAB/SC 5.190; ; Desta feita, ante o exposto e ainda considerando tudo mais que dos autos constam, pugna-se pelo reconhecimento da competência do juízo 1ª vara desta comar
DJSE 02/06/2011 - Pág. 424 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais02/06/2011Diário de Justiça do Estado de Sergipe
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, COM FULCRO NO ART. 269 , I , E 740, AMBOS DO CPC . JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 201186100108 RECLAMANTE (S) : MARIA DAS DORES ALVES BARBOSA RECLAMADO (S) : MARIA CARMELITA GOMES SOUZA DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 14 FICA MARCADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/06/2011 ÀS 10:15HS. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. MONTE ALEGRE DE SERGIPE, 01
DJPA 05/07/2011 - Pág. 481 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais05/07/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 0002008-02.2007.814.0045 AÇÃO DE USUCAPIÃO Em 21/06/2011 REQUERENTES: VALDICE AMANCIO JACOB DE ARAUJO E ALONSO JACOB DE ARAUJO (DEFENSOR PÚBLICO: ARCLEBIO AVELINO DA SILVA) REQUERIDOS: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS NETO E MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) O EXMO SR. DR. FÁBIO PENEZI PÓVOA , MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na forma da Lei, etc
DJGO 17/01/2012 - Pág. 493 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais17/01/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A ADV CONSGTE : 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE DESPACHO : A PARTE AUTORA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA A APRESENTAR PROCURAçãO DA REQUERIDA (VEZ QUE ESTA AINDA NãO FORA CITADA), A FIM DE POSSIBILITAR A HOMOLOGAçãO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES,SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO E NãO O FEZ. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I C/C 295, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE
DJMA 09/11/2010 - Pág. 202 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/11/2010Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo: 7 45-67.2010.8.10.0036 Ação: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Execução | Embargos | Embargos à Execução Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAISO Advogado: FABRICIO DA SILVA MACEDO, OAB/MA 8861 Embargado: WV DE SOUSA EMPREENDIMENTO Advogado: MILTON SPINDOLA CARNEIRO JUNIOR, OAB/GO 25.437 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR, da ação principal (Execução), ora embargado, para manifestar-se a respeito dos embargos opostos pelo executado, ora embargante, no pr
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