Rita Costa
O Jusbrasil encontrou 88 processos que mencionam o nome Rita Costa no TJRN, no TJSC e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rita Costa
Processo nº 107XXXX-60.2023.4.01.3700Rita Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Luís, MA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 081XXXX-52.2023.8.20.5106Rita Costa x Banco Mercantil do Brasil S/A
TJRN · Mossoró, RN
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607
Processo nº 080XXXX-16.2023.8.20.5137Rita Costa x Banco Bradesco Financiamentos S/A
TJRN · Campo Grande, RN
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 000XXXX-72.2023.4.05.8400Rita Costa x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF5 · Natal, SE
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839) - Vícios de Construção (10588
Processo nº 001XXXX-62.2023.8.05.0001Norma Suely Dantas Pacheco x Rita Costa
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Leve / Lesão Corporal / Direito Penal
Processo nº 500XXXX-16.2023.4.04.0000Carlos Jose de Andrade x Dalton Eliezer de Andrade
TRF4 · Porto Alegre, RS
Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Gratificações da Lei 8.112/1990, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-08.2022.8.26.0198Arnaldo Correia de Barros x Marcelo Ribeiro
TJSP · Foro De Franco Da Rocha, SP
Adjudicação Compulsória
Processo nº 001XXXX-17.2022.5.15.0040Jean Carlos Teixeira x Vanderli Francisco Ribeiro
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Seguro Desemprego - Adicional - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-13.2022.4.05.8400Rita Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Natal, SE
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Idoso (11947
Processo nº 101XXXX-73.2022.8.26.00502ª Vara da Comarca de Barras/Pi x Rita Costa
TJSP · Central, SP
Criminal · Citação