Rafael da Silva Teixeira
O Jusbrasil encontrou 266 processos que mencionam o nome Rafael da Silva Teixeira no TJSP, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael da Silva Teixeira
Processo nº 525XXXX-78.2024.8.09.0006Policia Civil x Rafael da Silva Teixeira
TJGO · Anápolis, GO
Criminal · 3632 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
Processo nº 000XXXX-40.2024.8.26.0583Justiça Pública x Rafael da Silva Teixeira
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5, SP
Criminal · Comunicação do Cumprimento do Mandado de Prisão
Processo nº 206XXXX-65.2024.8.26.0000Joao Victor da Silva x Rafael da Silva Teixeira
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal-crimes Contra o Patrimônio-receptação
Processo nº 150XXXX-31.2024.8.26.0537Justiça Pública x Joao Victor da Silva
TJSP · Diadema, SP
Criminal · Receptação
ProcessoNº 000XXXX-21.2024.8.19.0066
TJRJ · Volta Redonda, RJ
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/06) - Porte de Substância Entorpecente (Art. 16 - Lei 6.368/76) - Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006)
Processo nº 500XXXX-70.2024.8.21.0010Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul x Rafael da Silva Teixeira
TJRS · Caxias do Sul, RS
Receptação (Art. 180), Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal
Processo nº 010XXXX-73.2024.8.26.9061Rafael da Silva Teixeira x Estado de São Paulo
TJSP
Perdas e Danos
Processo nº 102XXXX-36.2023.8.26.0482Justiça Pública x Rafael da Silva Teixeira
TJSP · Presidente Prudente, SP
Pena de Multa
Processo nº 001XXXX-11.2023.8.26.0996Justiça Pública x Rafael da Silva Teixeira
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Pena Privativa de Liberdade - Regime Inicial - Semi-aberto
Processo nº 581XXXX-79.2023.8.09.0011Policia Civil x Rafael da Silva Teixeira
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · 15044 - Direito Processual Penal -> Objetos de Cartas Precatórias Criminais -> Comunicação de Prisão - Bnmp - Dl 3689/1941 - Cpp