Osvaldo Moreira
O Jusbrasil encontrou 574 processos que mencionam o nome Osvaldo Moreira no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Osvaldo Moreira
Processo nº 000XXXX-36.2024.8.16.0129Franciele Rodrigues da Costa x Osvaldo Moreira
TJPR · Santa Helena, PR
Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-42.2024.5.02.0000Osvaldo Moreira x Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
TRT2 · São Paulo, SP
Precat
Processo nº 500XXXX-46.2024.8.13.0064Maria Beatriz Correa x Osvaldo Moreira
TJMG · Belo Vale, MG
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 000XXXX-34.2024.8.26.0236Auto Posto America de Ibitinga LTDA x Osvaldo Moreira
TJSP · Ibitinga, SP
Cheque
Processo nº 511XXXX-56.2023.8.24.0023Município de São José-Sc x Osvaldo Moreira
TJSC · Florianópolis, SC
Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário
Processo nº 117XXXX-70.2023.8.26.0100Osvaldo Moreira x Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 511XXXX-47.2023.8.24.0930Osvaldo Moreira x BMP Money Plus Sociedade de Credito Direto S.A
TJSC
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/anatocismo, Bancários, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 117XXXX-38.2023.8.26.0100Osvaldo Moreira x Banco BMG S/A
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 117XXXX-28.2023.8.26.0100Osvaldo Moreira x Banco PAN S/A
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 103XXXX-14.2023.8.26.0003Osvaldo Moreira x Banco Itau Consignado S.A.
TJSP · Jabaquara, SP
Indenização por Dano Moral