Leonardo Maia Nascimento
O Jusbrasil encontrou 932 processos que mencionam o nome Leonardo Maia Nascimento no TREPA, no TJPA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Leonardo Maia Nascimento
Processo nº 080XXXX-10.2024.8.14.0000Associacao dos Moradores da Gleba Acangata x Redda Projetos Ambientais Ltda.
TJPA · Belém, PA
10445 - Esbulho Turbação Ameaça - 10445 - Esbulho / Turbação / Ameaça; 10294 - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
ProcessoNº 100XXXX-65.2024.4.01.0000
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 081XXXX-59.2024.8.14.0301Diego Gadelha VAZ x TAP - Transportes Aereos Portugueses
TJPA · Belém, PA
10433 - Indenização por Dano Moral; 10439 - Indenização por Dano Material
ProcessoNº 100XXXX-93.2024.4.01.3904
TRF1 · Castanhal, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Sustação de Protesto (9575
Processo nº 106XXXX-06.2023.4.01.3900Kleber Tayrone Teixeira Miranda x União Federal
TRF1 · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 060XXXX-97.2023.6.14.0000
TRE-PA · Belém, PA
Veiculação de Propaganda Partidária - em Inserções
Processo nº 081XXXX-29.2023.8.14.0015Associacao dos Moradores da Gleba Acangata x Pessoas QUE Estejam Ocupando O Imóvel
TJPA · Castanhal, PA
10445 - Esbulho Turbação Ameaça
Processo nº 060XXXX-87.2022.6.14.0000Evaldo de Almeida Fidelis x Fermina Teixeira dos Santos
TRE-PA · Belém, PA
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Deputado Estadual (11630) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Captação Ilícita de Sufrágio (11721) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Abuso (11717) | Abuso - de Poder Econômico (11718) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Candidatos (11584) | Candidato Eleito (12600)
ProcessoNº 060XXXX-04.2022.6.14.0000
TRE-PA · Belém, PA
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Conduta Vedada Ao Agente Público (12063) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Candidatos (11584) | Candidato Eleito (12600) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Vice-governador (11639) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Governador (11632) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Senador (11637)
Processo nº 080XXXX-97.2023.8.14.0009Edson Luiz de Oliveira x Estado do para
TJPA · Bragança, PA
9518 - Efeito Suspensivo Impugnação Embargos à Execução