Maria Francisca de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 1.886 processos que mencionam o nome Maria Francisca de Oliveira no TJSP, no TRF1 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Maria Francisca de Oliveira
Processo nº 100XXXX-44.2024.4.01.3001Jose Macson Pereira da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Seguro-defeso Ao Pescado Artesanal Profissional (12216
Processo nº 150XXXX-51.2024.8.26.0073Maria Francisca de Oliveira x Cpfl Energia S.A.
TJSP · Avaré, SP
Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 000XXXX-55.2024.8.25.0073Mary Cristina Oliveira de Santana x Maria Francisca de Oliveira
TJSE · São Cristóvão, SE
Cível · Direito Civil - Sucessões - Inventário e Partilha
Processo nº 080XXXX-60.2024.8.14.0006Banco PAN S/A x Maria Francisca de Oliveira
TJPA · Ananindeua, PA
9582 - Alienação Fiduciária
Processo nº 507XXXX-90.2024.8.13.0024Theres de Oliveira Duchini x Maria Francisca de Oliveira
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Curatela (12241
Processo nº 500XXXX-49.2024.8.13.0019Olair Luciano Oliveira de Souza x Maria Francisca de Oliveira
TJMG · Alpinópolis, MG
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 500XXXX-17.2024.4.03.6134Maria Francisca de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Americana - 34ª Subseção, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial (6182
Processo nº 001XXXX-68.2024.4.05.8100Maria Francisca de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104
Processo nº 000XXXX-46.2024.4.05.8101Maria Francisca de Oliveira x Aadj Inss Fortaleza
TRF5 · Limoeiro Do Norte, CE
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 100XXXX-37.2024.4.01.9999Maria Francisca de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Brasília, DF
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Rural (Art. 59/63) (14808