Fernando Batista de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 722 processos que mencionam o nome Fernando Batista de Oliveira no TJDFT, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fernando Batista de Oliveira
Processo nº 071XXXX-77.2024.8.07.0000Allcare Administradora de Beneficios S.A. x Luciana Dias Nobrega
TJDF · Brasília, DF
Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Provas (8990) - Ônus da Prova (13237
Processo nº 211XXXX-72.2024.8.26.0000South Africa Alpha SPC x Agromond Industria e Comercio Internacional de Commodities Ltda.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Empresas - Espécies de Sociedades
Processo nº 150XXXX-50.2024.8.26.0358Justiça Pública x Fernando Batista de Oliveira
TJSP · Mirassol, SP
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 502XXXX-19.2024.8.13.0702Klayton Amaral Gontijo x Vagner Jose Coimbra
TJMG · Uberlândia, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
ProcessoNº 000XXXX-96.2024.8.19.0004
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Ameaça (Art. 147 - Cp) - Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06) - Análogo à Violência Psicológica Contra a Mulher
Processo nº 502XXXX-95.2024.4.02.5101Fernando Batista de Oliveira x União - Advocacia Geral da União
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Incidência Sobre Licença-prêmio/abono/indenização, Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 100XXXX-83.2024.8.26.0369Municipio de Monte Aprazivel x Fernando Batista de Oliv Eira
TJSP · Foro De Monte Aprazível, SP
Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 500XXXX-63.2024.8.13.0479Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Mpsp x Fernando Batista de Oliveira
TJMG · Passos, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 518XXXX-59.2024.8.09.0011Rosangela Barbosa Miranda x Fernando Nunes de Almeida
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · 14943 - Direito Penal -> Lesão Corporal -> Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Código Penal
ProcessoNº 103XXXX-97.2024.8.26.0100
TJSP · Central, SP
Levantamento de Valor