João Batista Gomes da Silveira
O Jusbrasil encontrou 35 processos que mencionam o nome João Batista Gomes da Silveira no TJSP, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome João Batista Gomes da Silveira
Processo nº 500XXXX-43.2023.8.21.0061Joao Batista Gomes da Silveira x Municipio de Quarai
TJRS · Quaraí, RS
Indenização por Dano Material, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-98.2023.8.15.0201Joao Batista Gomes da Silveira x Municipio de Inga
TJPB · Ingá, PB
Cível · Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Processo nº 002XXXX-02.2023.5.04.0271Joao Batista Gomes da Silveira x Concessionaria das Rodovias Integradas do Sul S.A.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional (13833) / Adicional de Insalubridade (13875) / Adicional de Periculosidade (13877) / Contrato Individual de Trabalho (13707) / Cumulação com Adicional de Insalubridade (13889) / Direito do Trabalho (864) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Fgts (13719) / Multa do Artigo 477 da Clt (14000) / Rescisão do Contrato de Trabalho (13949) / Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios (13831) / Verbas Rescisórias (13970) - Adicional - Adicional de Insalubridade - Adicional de Periculosidade - Contrato Individual de Trabalho - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Fgts - Multa do Artigo 477 da Clt - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Verbas Rescisórias
Processo nº 300XXXX-75.2023.8.06.0064Joao Batista Gomes da Silveira x Tulio Tupinambas Rodrigues Goncalves
TJCE · Caucaia, CE
Direito de Vizinhança
Processo nº 000XXXX-38.2022.8.26.0408Justiça Pública x Joao Batista Gomes da Silveira
TJSP · Ourinhos, SP
Criminal · Prestação Pecuniária - Pena Restritiva de Direitos
Processo nº 014XXXX-67.2022.3.00.0000Joao Batista Gomes da Silveira x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Contra a Vida - Direito Penal | Homicídio Qualificado
Processo nº 092XXXX-49.2022.8.13.0000Joao Batista Gomes da Silveira x Juiz de Direito da Secretaria do Juízo - Única de Perdizes
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal - Homicídio Qualificado - Crimes Contra a Vida
Processo nº 000XXXX-28.2022.8.13.0498A.N.D. x D. G. S.
TJMG · Perdizes, MG
Criminal · Homicídio Simples - Crimes Contra a Vida - Penal
Processo nº 000XXXX-41.2021.8.26.0095Justiça Pública x Joao Batista Gomes da Silveira
TJSP · Brotas, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 000XXXX-06.2021.8.26.0408Justiça Pública x Joao Batista Gomes da Silveira
TJSP · Ourinhos, SP
Criminal · Intimação