Jose Eduardo Queiroz Regina
O Jusbrasil encontrou 2.042 processos que mencionam o nome Jose Eduardo Queiroz Regina no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jose Eduardo Queiroz Regina
Processo nº 001XXXX-36.2024.8.26.0114Jose Eduardo Queiroz Regina x Município de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Processo nº 000XXXX-27.2024.8.26.0604Jose Eduardo Queiroz Regina x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Foro De Sumaré, SP
Atos Administrativos
Processo nº 207XXXX-78.2024.8.26.0000Buckman Laboratorios LTDA x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 000XXXX-58.2024.8.26.0114Jose Eduardo Queiroz Regina x Município de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-70.2024.8.26.0114Jose Eduardo Queiroz Regina x Adere Produtos Auto Adesivos LTDA
TJSP · Foro De Campinas, SP
Obrigações
Processo nº 000XXXX-69.2024.8.26.0114Jose Eduardo Queiroz Regina x Municipalidade de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 000XXXX-59.2024.8.26.0296Jose Eduardo Queiroz Regina x Prefeitura Municipal de Jaguariúna
TJSP · Jaguariúna, SP
Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-77.2024.8.26.0114Jose Eduardo Queiroz Regina x Município de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Impostos
Processo nº 000XXXX-35.2024.8.26.0114Jose Eduardo Queiroz Regina x Município de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Sucumbência
Processo nº 000XXXX-42.2024.8.26.0114Jose Eduardo Queiroz Regina x Município de Campinas
TJSP · Foro De Campinas, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano