Katia de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 856 processos que mencionam o nome Katia de Oliveira no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Katia de Oliveira
Processo nº 000XXXX-71.2024.8.26.0477Maria D Ajuda Ramos Batista x Fábio Custódio
TJSP · Praia Grande, SP
Espécies de Contratos
Processo nº 000XXXX-16.2024.8.26.0477Danielle Maria da Silva x Atica Imoveis
TJSP · Praia Grande, SP
Rescisão / Resolução
Processo nº 100XXXX-70.2024.8.26.0196Katia Oliveira Freitas x Banco Agibank S/A
TJSP · Franca, SP
Indenização por Dano Moral - Práticas Abusivas
Processo nº 502XXXX-26.2021.4.03.6100Luiz Fernando de Oliveira x União Federal
TRF3 · São Paulo, MS
Curativos/bandagem
Processo nº 080XXXX-85.2024.8.20.513024ª Delegacia de São José de Mipibu x Flavius Neves
TJRN · São José de Mipibu, RN
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 100XXXX-08.2024.8.26.0477Sonia Regina Pompeu Nascimento x Antonio Donizeti Simioni
TJSP · Praia Grande, SP
Indenização por Dano Material - Direito de Vizinhança
Processo nº 100XXXX-02.2024.8.26.0477Viviane Aparecida Souza dos Santos x Marcelo Oliveira
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-53.2024.8.26.0477Andressa Walter Laurentino dos Santos x Sandro de Souza Pereira
TJSP · Praia Grande, SP
Condomínio - Extinção
Processo nº 100XXXX-15.2024.8.26.0477Maria Angeles Tricio Larrea Russo x Luiz Carlos Russo
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-68.2024.8.26.0477Rosinalva Ferreira da Costa x Jose da Silva Ferreira
TJSP · Praia Grande, SP
Extinção