Andamento do Processo n. 0000224-34.2015.8.26.0576 do dia 12/01/2015 do DJSP

PROCESSO :0000224-34.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 274/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : S.M.S. VARA:5ª VARA CRIMINAL…

Andamento do Processo n. 0000264-16.2015.8.26.0576 do dia 12/01/2015 do DJSP

PROCESSO :0000264-16.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE CF : 2792015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INFRATORA : L.T.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE…

Andamento do Processo n. 0000226-04.2015.8.26.0576 do dia 12/01/2015 do DJSP

PROCESSO :0000226-04.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 290/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL…

Andamento do Processo n. 0000125-52.2014.8.26.0559 do dia 12/01/2015 do DJSP

PROCESSO :0000125-52.2014.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 18158/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : A.F.V. VARA:3ª VARA CRIMINAL…

Andamento do Processo n. 0000227-86.2015.8.26.0576 do dia 12/01/2015 do DJSP

PROCESSO :0000227-86.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 298/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : A.A.S.F. VARA:5ª VARA CRIMINAL…

Andamento do Processo n. 0000266-83.2015.8.26.0576 do dia 12/01/2015 do DJSP

PROCESSO :0000266-83.2015.8.26.0576 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 24312014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INFRATORA : M.G.D.N. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE…

Andamento do Processo n. 0000223-49.2015.8.26.0576 do dia 12/01/2015 do DJSP

PROCESSO :0000223-49.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 266/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : P.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL…

Andamento do Processo n. 0000225-19.2015.8.26.0576 do dia 12/01/2015 do DJSP

PROCESSO :0000225-19.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 279/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : J.G.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL…

Andamento do Processo n. 0000265-98.2015.8.26.0576 do dia 12/01/2015 do DJSP

PROCESSO :0000265-98.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE CF : 2892015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INFRATOR : D.N.S.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE…

Andamento do Processo n. 0000129-89.2014.8.26.0559 do dia 12/01/2015 do DJSP

PROCESSO :0000129-89.2014.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 182015/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : L.F.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL…
Resultados da busca Jusbrasil para "Vara da Infância e Juventude da comarca de São José do Rio Preto"
DJPA 05/07/2018 - Pág. 1830 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais05/07/2018Diário de Justiça do Estado do Pará
residente e domiciliado na rua Campos da Aviação, s/n, bairro Boa Esperança, Igarapé-Miri/PA. DESPACHO/MANDADO 1. Para cumprimento da finalidade da presente carta precatória, designo o dia 12/09/2018, às 11:00 horas. 2. Oficie-se ao Juízo deprecante, dando-lhe ciência deste despacho. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 4. Intime (m)-se. 5. Expedientes necessários. Serve o presente despacho como mandado. Igarapé-Miri, PA, 03 de julho de 2018. Lauro Alexandrino Santos Ju
HABEAS CORPUS HC 276670 SP 2013/0294922-2 (STJ)
Jurisprudência26/06/2015Superior Tribunal de Justiça
DJ 26/06/2015 - 26/6/2015 HABEAS CORPUS HC 276670 SP 2013/0294922-2 (STJ) Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)
Agravo de Instrumento : AI 5034045620108260000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIRUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO T KÍAO/DECISÃ Ò MONOCHAT. CA QPí^l^TRADO (A) SOD N ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0503404-56.2010.8.26.0000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é agravante FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDAÇÃO CASA sendo agravado PROMOTOR DE JUSTIÇA DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal...
HABEAS CORPUS HC 410864 SP 2017/0192447-7 (STJ)
Jurisprudência15/08/2017Superior Tribunal de Justiça
DJ 15/08/2017 - 15/8/2017 HABEAS CORPUS HC 410864 SP 2017/0192447-7 (STJ) Ministro RIBEIRO DANTAS
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 276670 SP 2013/0294922-2
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ HABEAS CORPUS Nº 276.670 - SP (2013⁄0294922-2)   RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SC) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : M E F DA S (MENOR)   DECISÃO   I - RELATÓRIO: O Juízo de Direito da ...
DJSP 13/11/2017 - Pág. 3362 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/11/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
representado praticou o ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 157 , § 2º , I , combinado com o artigo 14 , II , ambos do Código Penal , que lhe é imputado, motivo pelo qual não há que se cogitar da não aplicação de medida sócio-educativa na forma preconizada pela Defensa.De outra banda, registra-se que ficou claro que o ato infracional foi praticado em concurso de agentes e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo.Destarte, demonstrada a autoria e a existênci
Apelação : APL 9076783362007826
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Registro: 2012.0000312796 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 9076783-36.2007.8.26.0000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é apelante FABIO FERNANDO DAUD, é apelado DELEGACIA DE POLICIA DO 5 DISTRITO POLICIAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V. U.", de confo...
STF IRÁ JULGAR HABEAS CORPUS SOBRE ENTRADA DE ADOLESCENTES EM SHOPPING
Notícias12/08/2015Academia Brasileira de Direito
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com pedido de Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal para reverter decisão de instâncias anteriores e permitir que crianças e adolescentes possam frequentar um shopping da cidade de São José do Rio Preto. A associação de lojistas do município e a empresa responsável pela administração do local obtiveram decisão judicial que amparou a medida de proibir que menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis entrem ou permaneça...
Inteiro Teor. Habeas Corpus Cível: HC 22451883720198260000 SP 2245188-37.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0001067921 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Cível nº 2245188-37.2019.8.26.0000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é impetrante M. R. F. e Paciente R. DA S. A. DE O. (MENOR). ACORDAM , em sessão permanente e virtual da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Denegaram a ordem. V. U. , de conformidade com o voto do relator, que integra es...
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 410864 SP 2017/0192447-7
Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 410.864 - SP (2017/0192447-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : CLAUDIA ABRAMO ARIANO - SP0296711 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : N A S (INTERNADO) DECISAO Trata-se de habeas corpus, substitutivo de recurso próprio, impetrado em favor de N. A. S. , contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Consta dos autos que o Juízo de Direito da ...
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