Luiz Antonio Ferreira Bezerril Beltrao
O Jusbrasil encontrou 342 processos que mencionam o nome Luiz Antonio Ferreira Bezerril Beltrao no TJDFT, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luiz Antonio Ferreira Bezerril Beltrao
Processo nº 101XXXX-93.2024.4.01.0000CPD Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas LTDA x Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 071XXXX-31.2024.8.07.0000RTD Solucoes Em Imagem LTDA x Promotora de Justiça Titular da 3ª Pomotoria de Justiça de Defesa da Saúde-Prosus/Mpdft
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 102XXXX-55.2024.4.01.3400CPD Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas LTDA x Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 101XXXX-43.2024.4.01.3400CPD Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas LTDA x Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-79.2024.4.01.0000Confederacao Brasileira dos Criadores de Passaros Nativos x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo Coletivo (12943) - Mandado de Segurança Coletivo (13007) - Prazo Decadencial (13258
Processo nº 070XXXX-23.2024.8.07.0000Maria de Lourdes Dias de Assis x Beltrao Advocacia & Consultoria
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690
Processo nº 000XXXX-33.2023.5.10.0019Central IT Tecnologia da Informacao LTDA x Ministério Público do Trabalho
TRT10 · Brasília, DF
Prescrição - Mandado de Segurança - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Pedido de Liminar. - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Ação Meramente Declaratória
Processo nº 046XXXX-57.2023.3.00.0000Telemikro Telecomunicações Informática e Microeletrônica Ltda. x Ministro da Controladoria Geral da União
STJ · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 075XXXX-46.2023.8.07.0000Encore Centro de Recursos Diagnosticos LTDA x 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Jurisdição e Competência (8828) - Competência (8829) - Competência Funcional (13099
Processo nº 003XXXX-63.2013.4.01.3400Engesoftware Tecnologia S/A x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público