Fernando dos Santos Chaves
O Jusbrasil encontrou 1.074 processos que mencionam o nome Fernando dos Santos Chaves no TJMG, no TRT3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fernando dos Santos Chaves
Processo nº 511XXXX-75.2024.8.13.0024Maisa Cristina Campos Boaventura x Antonio Augusto VAZ de Melo Filho
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 501XXXX-31.2024.8.13.0231Daniel Hudson Ferreira x Gabriel Damasceno Souza
TJMG · Ribeirão das Neves, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441
Processo nº 501XXXX-10.2024.8.13.0231Veriato Pinto de Freixo x Care Assistencia 24 Horas EIRELI - ME
TJMG · Ribeirão das Neves, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 502XXXX-62.2023.8.13.0231Sidiney Carlos de Andrade x João Candido Menezes
TJMG · Ribeirão das Neves, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445
Processo nº 001XXXX-58.2024.5.03.0109Camila Ketlen da Cruz Vieira x Cantina Mimos LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Verbas Rescisórias - Levantamento do Fgts - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-22.2024.5.03.0093Andressa Cordeiro de Carvalho x Cema Central Mineira Atacadista LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Aviso Prévio - Verbas Rescisórias - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Direito do Trabalho - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-48.2024.8.13.0231Marlene Aparecida Carvalho Santos x Hoepers Recuperadora de Credito S/A
TJMG · Ribeirão das Neves, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Prescrição e Decadência (5632
Processo nº 525XXXX-12.2023.8.13.0024Alcione Alves da Silva Marques x Alexandre Ferreira Rocha
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441
Processo nº 001XXXX-63.2024.5.03.0093Walberte Guilherme de Oliveira Gomes x Comercial Dahana Limitada
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Ctps - Guias do Seguro Desemprego - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 601XXXX-11.2024.4.06.3800Jose Alfredo Tuzzin x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil