Leonardo David Quintanilha de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 554 processos que mencionam o nome Leonardo David Quintanilha de Oliveira no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Leonardo David Quintanilha de Oliveira
Processo nº 084XXXX-68.2024.8.19.0001Company Service Projetos e Automacao EIRELI x Rafael Guimaraes de Almeida
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Móvel (9609 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 080XXXX-21.2024.8.19.0205Alexandre Santiago Girardi Junior x TAM Linhas Aereas S/A.
TJRJ · Campo Grande, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Atraso de Vôo (4829 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Overbooking (4831
ProcessoNº 500XXXX-91.2024.4.02.5121
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Aposentadoria por Invalidez
Processo nº 001XXXX-54.2018.8.19.0045Anderson Hallley Rocha x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Resende, RJ
Adicional de Horas Extras - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Servidor Público Civil C/c Auxílio- Outros - Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil C/c Auxílio- Outros / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar
Processo nº 088XXXX-85.2023.8.19.0001Robson da Silva Reis x Águas do Rio 4
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - T. o. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade (30349 - T. o. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade (30349)
Processo nº 002XXXX-35.2007.8.18.0140Estado do Piaui x Petrobras Distribuidora S a
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Processo nº 005XXXX-35.2022.8.19.0000Ana Cláudia de Jesus Sousa x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Direito do Consumidor
Processo nº 007XXXX-05.2017.8.19.0001MF 2008 Comercial Modas LTDA x Superintendente de Arrecadação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Icms- Outros / Imposto Sobre Circulação de Mercadorias / Impostos
Processo nº 003XXXX-89.2021.8.19.0001Estado do Rio de Janeiro x Leonardo David Quintanilha de Oliveira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 005XXXX-21.2022.8.19.0001Leonardo David Quintanilha de Oliveira x Municipio do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos