Maurine Morgan Pimentel de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 170 processos que mencionam o nome Maurine Morgan Pimentel de Oliveira no TJRJ, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Maurine Morgan Pimentel de Oliveira
Processo nº 003XXXX-89.2007.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Adaury P de Mendonça Junior
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dano Moral / Responsabilidade da Administração
Processo nº 038XXXX-70.2013.8.19.0001Rio Previdencia Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do RJ x Tony Garrido Ferreira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Acumulação de Cargos,regime Estatutário,servidor Público Civil
Processo nº 031XXXX-33.2012.8.19.0001Reinaldo Cesar Pinto Nogueira x Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Administrativo · Pagamento - Isonomia Salarial - Servidor Público Civil / Isonomia / Equivalência Salarial - Índice do Ipc Junho/1987 / Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão / Servidor Público Civil
Processo nº 006XXXX-52.2010.8.19.0001Claudio Vinicius de Camargo x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Administrativo · Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar - Promoção / Ascensão / Regime Estatutário / Servidor Público Civil, Obrigação de Fazer
Processo nº 045XXXX-09.2014.8.19.0001Rioprevidência x Maria Helena Tomaz de Azevedo
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 001XXXX-50.2014.8.19.0007Zulmira Seixas x Banco BMG
TJRJ · Barra Mansa, RJ
Dano Moral - Outros/ Indenização por Dano Moral
Processo nº 026XXXX-39.2009.8.19.0001Lilian Maria Mansur Possato x Rio Previdência ? Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Administrativo · Pecúlios (Art. 81/5) - Benefícios em Espécie, Obrigação de Fazer
Processo nº 039XXXX-68.2015.8.19.0001Afonso de Brito Aragao x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Indenização por Dano Moral - Outros , Indenização por Dano Moral , Responsabilidade da Administração , Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 008XXXX-12.2014.8.19.0001Elizabeth Ricardo de Matos x Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Remuneração , Magistratura , Agentes Políticos , Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 038XXXX-96.2014.8.19.0001Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia x Rosangela Damiana Ferreira de Lima
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Excesso de Execução , Valor da Execução , Cálculo , Atualização , Liquidação , Cumprimento , Execução , Direito Processual Civil e do Trabalho