Eduardo Machado dos Santos
O Jusbrasil encontrou 714 processos que mencionam o nome Eduardo Machado dos Santos no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Eduardo Machado dos Santos
Processo nº 501XXXX-71.2024.4.03.6301Eduardo Machado dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104
ProcessoNº 500XXXX-91.2024.4.02.9445
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Honorários Advocatícios
ProcessoNº 500XXXX-61.2024.4.02.9445
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Honorários Advocatícios
ProcessoNº 500XXXX-30.2024.4.02.9388
TRF2 · Vitória, ES
Pensão
ProcessoNº 500XXXX-76.2024.4.02.9445
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Honorários Advocatícios
ProcessoNº 500XXXX-11.2024.4.02.0000
TRF2
Ato Normativo
Processo nº 500XXXX-54.2024.4.02.9388Escritorio de Advocacia Eduardo Machado dos Santos e AS x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
TRF2 · Vitória, ES
Desapropriação Indireta, Intervenção do Estado na Propriedade, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 500XXXX-71.2024.4.02.0000
TRF2
Precatório - Desapropriação Indireta
Processo nº 100XXXX-25.2024.8.26.0477Eduardo Machado dos Santos x Thiago Sant Anna de Abreu ME
TJSP · Praia Grande, SP
Atos Executórios
Processo nº 010XXXX-49.2024.5.01.0026Merentina Paula da Silva Lopes x Eduardo Machado dos Santos
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Trabalho Aos Domingos - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho