Claudio Fernando Eira de Aquino
O Jusbrasil encontrou 199 processos que mencionam o nome Claudio Fernando Eira de Aquino no TJDFT, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Claudio Fernando Eira de Aquino
Processo nº 071XXXX-67.2024.8.07.0000Distrito Federal x Associacao de Moradores e Amigos de Aguas Claras/Df - Amaac
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 070XXXX-62.2024.8.07.0018Vitago Servicos Gastronomicos Ltda. x Diretora de Fiscalização da Área 2 da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 070XXXX-50.2024.8.07.0018Transporte Aéreo Portugues S.A. x Diretor Geral do Instituto de Defesa do Distrito Federal - Procon
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 070XXXX-48.2024.8.07.0018Jhonata Batista da Silva x Secretaria de Estado de Protecao da Ordem Urbanistica do Distrito Federal - DF Legal.
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-36.1996.8.07.0001Distrito Federal x Bento Sarmento de Andrade
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Correção Monetária (10685
Processo nº 075XXXX-88.2023.8.07.0000Associacao dos Trabalhadores Rurais NA Agricultura Familiar - Astraf Betel x Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 076XXXX-05.2023.8.07.0016Claudilene Lucelia dos Santos x Condominio do Parkshopping
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Provas (8990 - Provas (8990)
Processo nº 074XXXX-97.2023.8.07.0000Distrito Federal x Associacao dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Comunidade Agroecologica Familiar Jose Wilker
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 074XXXX-22.2023.8.07.0000
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo Coletivo (12943) - Ação Civil Pública (12946) - Astreintes (13070
Processo nº 107XXXX-77.2023.4.01.3400Servico de Limpeza Urbana x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Aitp/adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (6074