MB Engenharia SPE 040 S/A
O Jusbrasil encontrou 1.534 processos que mencionam o nome MB Engenharia SPE 040 S/A no TJDFT, no TRT10 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome MB Engenharia SPE 040 S/A
Processo nº 002XXXX-51.2016.8.07.0018Alvorada Empreendimentos e Participacoes S/A x Companhia Imobiliaria de Brasilia Terracap
TJDF · Brasília, DF
Fazenda Pública · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro (10401)
Processo nº 502XXXX-34.2023.4.03.6100Brookfield Cerrado Empreendimentos Imobiliarios S.A. x Delegado da Delegacia Especial de Administracao Tributaria Em Sao Paulo
TRF3 · São Paulo, SP
Ioc/iof Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores Mobiliários - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Mútuo (9603 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Ioc/iof Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores Mobiliários (5948
Processo nº 004XXXX-38.2013.8.07.0001Wederson Osmar Moreira x Alvorada Empreendimentos e Participacoes S/A
TJDF · Brasília, DF
200 - Civel · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Rescisão / Resolução (10582 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Cláusula Penal (7700 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Promessa de Compra e Venda (10496 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Arras Ou Sinal (7701 - Liminar (9196) - Rescisão / Resolução (10582) - Arras Ou Sinal (7701) - Cláusula Penal (7700) - Promessa de Compra e Venda (10496)
Processo nº 002XXXX-29.2015.8.07.0007BR House Inteligencia Imobiliaria LTDA x Heli Cosme Teixeira Santos
TJDF · Taguatinga, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Atos Unilaterais (7694) - Pagamento Indevido (7714 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Cláusula Penal (7700 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Promessa de Compra e Venda (10496 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Corretagem (9588
ProcessoNº 003XXXX-07.2013.8.07.0007
TJDF · Taguatinga, DF
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Promessa de Compra e Venda (10496 - Promessa de Compra e Venda (10496)
ProcessoNº 000XXXX-89.2015.8.07.0007
TJDF · Taguatinga, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Promessa de Compra e Venda (10496 - Promessa de Compra e Venda (10496)
ProcessoNº 002XXXX-95.2015.8.07.0007
TJDF · Taguatinga, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587 - Compra e Venda (9587)
Processo nº 003XXXX-73.2015.8.07.0001Marcelo Emilio GEA Martins x Alvorada Empreendimentos e Participacoes S/A
TJDF · Brasília, DF
200 - Civel · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Rescisão / Resolução (10582 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Promessa de Compra e Venda (10496 - Inadimplemento (7691) - Rescisão / Resolução (10582) - Promessa de Compra e Venda (10496)
Processo nº 004XXXX-97.2014.8.07.0007Cristhiane Gaia Caetano x Alvorada Empreendimentos e Participacoes S/A
TJDF · Taguatinga, DF
200 - Civel · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Causas Supervenientes à Sentença (9517 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Promessa de Compra e Venda (10496 - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Promessa de Compra e Venda (10496)
Processo nº 000XXXX-75.2016.8.07.0007Carlos Eduardo Silva Cabral x Erbe Incorporadora 077 LTDA
TJDF · Taguatinga, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Promessa de Compra e Venda (10496 - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) - Inadimplemento (7691) - Promessa de Compra e Venda (10496)