Sebastiao Silvano Victor Feitoza
O Jusbrasil encontrou 1.609 processos que mencionam o nome Sebastiao Silvano Victor Feitoza no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Sebastiao Silvano Victor Feitoza
Processo nº 500XXXX-90.2024.8.13.0418Noemi Batista Rodrigues x Geraldo Afonso Fernandes Costa
TJMG · Minas Novas, MG
Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 500XXXX-16.2024.8.13.0418Simone Martins de Sousa x Associacao Educacional Nove de Julho
TJMG · Minas Novas, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 500XXXX-76.2024.8.13.0418Vicentino Soares Costa x Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Minas Novas, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 500XXXX-33.2024.8.13.0418Itamar Alves de Sousa x Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Minas Novas, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 500XXXX-27.2024.8.13.0418Maria Sueli Martins de Almeida Costa x Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Minas Novas, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Execução Previdenciária (9419 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Requisição de Pequeno Valor - Rpv (10673 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Precatório (10672
Processo nº 300XXXX-61.2024.8.06.0094Maria Ribeiro de Almeida Batista x Instituto Nacional do Seguro Social
TJCE · Ipaumirim, CE
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 500XXXX-12.2024.8.13.0290Ministério Público - Mpmg x Loiane Mendes e Sousa
TJMG · Vespasiano, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Réu Preso (50020
ProcessoNº 500XXXX-69.2024.8.13.0216
TJMG · Diamantina, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-37.2024.8.13.0418Maria Aparecida Batista da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Minas Novas, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 500XXXX-52.2024.8.13.0418Franciele Barbosa Santos x Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Minas Novas, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101