Fernando Antonio Calmon Reis
O Jusbrasil encontrou 492 processos que mencionam o nome Fernando Antonio Calmon Reis no STJ, no STF e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fernando Antonio Calmon Reis
Processo nº 046XXXX-63.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Distrito Federal x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 046XXXX-27.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Distrito Federal x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 046XXXX-71.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Distrito Federal x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 046XXXX-41.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Distrito Federal x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 046XXXX-78.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Distrito Federal x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 046XXXX-43.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Distrito Federal x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 046XXXX-64.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Distrito Federal x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 045XXXX-48.2023.3.00.0000Andreza de Souza Silva x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 044XXXX-10.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Distrito Federal x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 045XXXX-25.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Distrito Federal x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Pena Privativa de Liberdade - Direito Processual Penal | Execução Penal e de Medidas Alternativas