Rejane Ventura Batista
O Jusbrasil encontrou 2.935 processos que mencionam o nome Rejane Ventura Batista no TJBA, no TJSE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rejane Ventura Batista
Processo nº 101XXXX-92.2024.4.01.0000Ana Claudia Protasio de Jesus x Sandra Souza da Silva
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) (14818) - Óbito de Companheiro/companheira (14823
Processo nº 006XXXX-84.2024.8.05.0001Flaviano Santos de Jesus x Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 006XXXX-25.2024.8.05.0001Erionor Adorno de Oliveira Junior x Latam Airlines Group S/A
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 006XXXX-71.2024.8.05.0001Glícia Angeli Torres de Jesus x Baiana Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 101XXXX-21.2024.4.01.3300Sandro Jose dos Anjos Goncalves x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 101XXXX-44.2024.4.01.3300Sandro Jose dos Anjos Goncalves x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 000XXXX-26.2024.5.05.0031Sandro Jose dos Anjos Goncalves x Caixa Econômica Federal
TRT5 · Salvador, BA
Levantamento do Fgts - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 004XXXX-53.2024.8.05.0001Jaqueline Luzia Bittencourt Neto x Banco Original S/A
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-18.2024.5.05.0005Banco Santander Brasil S/A x Scarlet Costa Franca
TRT5 · Salvador, BA
Quitação - Acordo - Comissão de Conciliação Prévia - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-60.2024.8.05.0080Geter Sales Nascimento x Condominio Boulevard Shopping Feira de Santana
TJBA · Feira de Santana, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor