Eberthe Vieira de Souza Gomes
O Jusbrasil encontrou 608 processos que mencionam o nome Eberthe Vieira de Souza Gomes no TJRJ, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eberthe Vieira de Souza Gomes
Processo nº 080XXXX-53.2024.8.19.0021Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Guilherme Sandro Moreira Gomes
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins (5894 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632) - Dirigir Veículo em Via Pública sem Habilitação e Gerando Perigo de Dano (30297 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsa Identidade - Art. 307-cp. (30498 - Direito Penal (287) - Parte Geral (10620) - Aplicação da Pena (10621) - Concurso Formal (30027
Processo nº 080XXXX-21.2024.8.19.0021Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Lucas Santana
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (30288
Processo nº 000XXXX-89.2024.8.19.0000Eberthe Vieira de Souza Gomes x Juizo de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 080XXXX-34.2024.8.19.0021Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Ricardo Rogerio Guimaraes de Oliveira
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Legislação Penal Extravagante e do Cp Revogadas (30008) - Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada Pela Lei nº 11.343/06 (30234) - Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238 - Direito Penal (287) - Parte Geral (10620) - Aplicação da Pena (10621) - Concurso Material (30026 - Direito Penal (287) - Parte Geral (10620) - Aplicação da Pena (10621) - Concurso de Pessoas (30024 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Resistência - Art. 329 (3566
Processo nº 082XXXX-96.2023.8.19.0054Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Carlos Manoel Lima de Barros
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Legislação Penal Extravagante e do Cp Revogadas (30008) - Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada Pela Lei nº 11.343/06 (30234) - Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (30288
Processo nº 040XXXX-74.2023.3.00.0000Ana Carolina Silva Barbosa x Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 009XXXX-22.2023.8.19.0000Eberthe Vieira de Souza Gomes x Cleiton de Oliveira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 093XXXX-95.2023.8.19.0001Everton Rafael Lourenço de Almeida x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (30288
Processo nº 005XXXX-79.2023.8.19.0000Eberthe Vieira de Souza Gomes x Juizo de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 086XXXX-14.2023.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Lucas Rodrigues da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Resistência - Art. 329 (3566