Leonard Batista
O Jusbrasil encontrou 1.100 processos que mencionam o nome Leonard Batista no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Leonard Batista
Processo nº 212XXXX-69.2024.8.26.0000Menu Moderno S.A. Indústria e Comércio de Comidas do Mar x Banco do Brasil S/A
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Arrendamento Mercantil
Processo nº 210XXXX-22.2024.8.26.0000IJR Empreendimentos e Participações LTDA x Scariot, Santos & Scariot Sociedade de Advogados
TJSP · São Paulo, SP
Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Serviços Profissionais
Processo nº 210XXXX-47.2024.8.26.0000Claudio da Silva Santos x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 101XXXX-25.2024.4.01.3200MG Gold Industria da Amazonia LTDA x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Crédito Presumido (6010
Processo nº 002XXXX-25.2023.8.26.0050Justiça Pública x Paulo Rogerio Sassaki
TJSP · Central, SP
Criminal · Pena Privativa de Liberdade - Prestação de Serviços à Comunidade
Processo nº 101XXXX-70.2024.4.01.3200Magnum Industria da Amazonia S.A. x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036) - Compensação de Prejuízo (10563 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Crédito Presumido (6010 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Compensação de Prejuízos (5940
Processo nº 100XXXX-13.2024.5.02.0462Sao Bernardo Futebol Clube LTDA x Alex Sandro da Silva
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Prescrição - Direito do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Ação Meramente Declaratória
Processo nº 100XXXX-35.2024.5.02.0468Erinaldo Santos Rabelo x Sao Bernardo Futebol Clube LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Atleta Profissional - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-79.2024.4.03.0000União Federal - Fazenda Nacional x Savaget Promocoes, Congressos e Eventos LTDA
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012) - Alíquota Zero (6013 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012) - Alíquota Zero (6013) - Cofins (14899
Processo nº 000XXXX-22.2024.5.11.0018Marliane Silva Sousa x MG Gold Industria da Amazonia LTDA
TRT11 · Manaus, AM
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Honorários na Justiça do Trabalho - Adicional - Honorários Advocatícios - Gestante - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Ônus da Prova - Pedido de Demissão - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva