Rafael Marinho da Silva
O Jusbrasil encontrou 173 processos que mencionam o nome Rafael Marinho da Silva no TJSP, no TJMT e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael Marinho da Silva
Processo nº 207XXXX-86.2024.8.26.0000Adriana Nunes Pedroso de Moura x Sao Paulo Previdencia - Spprev
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-07.2024.8.10.0040Rafael Marinho da Silva x Multimarcas Administradora de Consorcios LTDA
TJMA · Imperatriz, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Consórcio (7619
Processo nº 204XXXX-65.2024.8.26.0000Albert Junior da Silva x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-55.2024.8.26.0496Justiça Pública x Rafael Marinho da Silva
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Criminal · Regime Inicial - Semi-aberto
Processo nº 203XXXX-31.2024.8.26.0000Albert Junior da Silva x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-35.2024.8.26.0050Ministério Público do Estado de São Paulo x Rafael Marinho da Silva
TJSP · Central, SP
Pena de Multa
Processo nº 080XXXX-30.2024.8.19.0205Rafael Marinho da Silva x Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos NPL Ipanema VI - NAO Padronizado
TJRJ · Campo Grande, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 080XXXX-22.2024.8.19.0205Rafael Marinho da Silva x Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados NPL II
TJRJ · Campo Grande, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 100XXXX-27.2024.8.11.0002Ministério Público do Estado de Mato Grosso x Rafael Marinho da Silva
TJMT · Várzea Grande, MT
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Receptação - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 080XXXX-56.2023.8.10.0093Nona Delegacia Regional de Açailândia x Antonio Pereira de Souza
TJMA · Itinga do Maranhão, MA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Esbulho Possessório (3425 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio (3405) - Violação de Domicílio (3406 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Paz Pública (3520) - Associação Criminosa (14685