Júlio Magalhães Pires Duarte
O Jusbrasil encontrou 2.441 processos que mencionam o nome Júlio Magalhães Pires Duarte no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Júlio Magalhães Pires Duarte
Processo nº 500XXXX-89.2024.8.13.0317Maria Helena Azevedo de Oliveira x Vale S.A.
TJMG · Itabira, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 601XXXX-88.2024.4.06.3800Carlos Roberto Caetano x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 601XXXX-29.2024.4.06.3800Maria Bernadete de Freitas Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Urbana (Art. 42/44), Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 001XXXX-20.2024.5.03.0171Joao Viana Filho x Vale S.A.
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Abono Previsto em Norma Coletiva / Extensão Aos Inativos - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Direito do Trabalho - Aposentadoria e Pensão - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 601XXXX-05.2024.4.06.3800Jose Antonio Ferreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Rural (Art. 42/44), Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 601XXXX-68.2024.4.06.3800Geraldo de Oliveira Lima x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Averbação/cômputo de Tempo de Serviço Rural (Empregado/empregador), Tempo de Serviço, Direito Previdenciário
Processo nº 601XXXX-80.2024.4.06.3800Flavio Eduardo da Cruz x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (Lc 142/2013), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 601XXXX-06.2024.4.06.3800Maria das Gracas Lelis dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário
Processo nº 601XXXX-82.2024.4.06.3800Julio Cesar Coimbra x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário
Processo nº 601XXXX-53.2024.4.06.3800Marcio Oliveira Duarte x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário