Osvaldo Fernandes Nascimento
O Jusbrasil encontrou 188 processos que mencionam o nome Osvaldo Fernandes Nascimento no TJDFT, no TJDF e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Osvaldo Fernandes Nascimento
ProcessoNº 070XXXX-84.2024.8.07.0020
TJDF · Águas Claras, DF
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Injúria (3397 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 - Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194 - Direito da Criança e do Adolescente (9633) - Ato Infracional (9634) - Lesões Corporais (9641) - Decorrente de Violência Doméstica (9647) - Contra a Mulher (12196 - Direito Civil (899) - Família (5626) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10948
Processo nº 073XXXX-82.2022.8.07.0001Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios x Josemar de Souza Nunes Junior
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 070XXXX-44.2024.8.07.0000Sheila Rodrigues Neves Batista x Islene Ferreira dos Santos
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Aquisição (10447
Processo nº 106XXXX-45.2023.4.01.3500Ministério Público Federal x Leonardo Jose Moreira
TRF1 · Goiânia, GO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Contrabando Ou Descaminho (3574
Processo nº 075XXXX-70.2023.8.07.0001Leonardo Jose Moreira x Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Processo nº 074XXXX-44.2023.8.07.0001N.V.M.M. x Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Processo nº 072XXXX-48.2023.8.07.0001N.V.M.M. x Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Processo nº 072XXXX-58.2023.8.07.0016Tatiana Gomes Soares Fraussat de Lima x Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Requisição de Pequeno Valor - Rpv (10673
Processo nº 530XXXX-58.2023.8.09.0175Aquilla Doanne de Souza Vieira x Marcia Menezes de Lima Gonçalves
TJGO · Aruana, GO
Cível · Direito Civil -> Sucessões -> Inventário e Partilha - Lei 10406/02, Lei 5869/73 e Lei 6858/80
ProcessoNº 070XXXX-24.2023.8.07.0020
TJDF · Águas Claras, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Difamação (3396 Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Estelionato (3431