Marcos Paulo Silva de Sousa
O Jusbrasil encontrou 1.054 processos que mencionam o nome Marcos Paulo Silva de Sousa no TRF1, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcos Paulo Silva de Sousa
Processo nº 102XXXX-83.2024.4.01.3300Edinailson Santos de Sousa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 102XXXX-22.2024.4.01.3300Rita de Cassia Barbosa de Araujo x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 008XXXX-30.2024.8.05.0001Mariana Rocha Bezerra Reis x Promedica - Protecao Medica a Empresas S.A.
TJBA · Salvador, BA
Tratamento Médico-hospitalar, Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde - Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 102XXXX-43.2024.4.01.3300Edmilson de Deus Pereira x Agência da Previdência Social Salvador/Ba-Periperi
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 102XXXX-78.2024.4.01.3300Anisio de Carvalho x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Alteração do Coeficiente de Cálculo do Benefício (6135 - Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Art. 29, Ii, da Lei 8.213/1991 (11943
Processo nº 102XXXX-11.2024.4.01.3300Hemenegildo dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100
Processo nº 081XXXX-91.2024.8.19.0203Araciara de Oliveira Thomaz x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Interpretação / Revisão de Contrato (7770 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 102XXXX-20.2024.4.01.3300Aloizio Carlos de Jesus Santa Rita x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Agente Agressivo - Ruído (14755
Processo nº 000XXXX-46.2023.5.05.0222Manoel Barbosa dos Santos x Nilson Rabelo dos Santos
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Acidente de Trabalho - Indenização por Dano Material - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 804XXXX-86.2024.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687