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17 de junho de 2019
Município de Jequié Editar Foto
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Município de Jequié

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Andamento do Processo n. 0500204-49.2014.8.05.0141 - 14/06/2019 do TJBA

de Almicê dos Anjos, Josenaide Eça de Andrade e Thatiana Eça Rodrigues Ramos Apelado: Municipio de Jequie Advogados: Ronnie...

Andamento do Processo n. 0000998-71.2018.5.05.0551 - Rtord - 14/06/2019 do TRT-5

-71.2018.5.05.0551 RECLAMANTE NEUZA VIDAL SANTOS ADVOGADO JURACI DE SOUSA NOVATO (OAB: 4245/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE JEQUIE... audiência designada para o dia 27/08/2019 10:20 , a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Jequié... , situada na RUA GILDÉLITO FERRAZ, 100, FÓRUM MINISTRO HYLO GURGEL, TR...

Andamento do Processo n. 0000998-71.2018.5.05.0551 - Rtord - 14/06/2019 do TRT-5

-71.2018.5.05.0551 RECLAMANTE NEUZA VIDAL SANTOS ADVOGADO JURACI DE SOUSA NOVATO (OAB: 4245/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE JEQUIE... de Jequié , situada na RUA GILDÉLITO FERRAZ, 100, FÓRUM MINISTRO HYLO GURGEL, TRT - VARA DO TRABALHO DE JEQUIE..., JEQUIEZINHO, JEQUIE - BA - CEP: 45208-905 acompanhado de testemunhas, estas ...

Andamento do Processo n. 0501266-85.2018.8.05.0141 - Apelação - 13/06/2019 do TJBA

: 18956/BA) Apelado: Municipio de Jequie Advogado: Glaucio Silva Chaves (OAB : 22792/BA) Procurador de Justiça: Paulo Marcelo... em Reexame Necessário, à unanimidade. Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. ISS...

Andamento do Processo n. 0501058-09.2015.8.05.0141 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - 13/06/2019 do TJBA

- REQUERENTE: NOELIA SANTOS SANTANA - REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE - Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06... do M.M. Juiz de Direito, fica designado o dia 22/08/2019 às 14:00h para a realização da audiência Instrução. Jequié, 07...

Andamento do Processo n. 0501070-18.2018.8.05.0141 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - 13/06/2019 do TJBA

- AUTOR: Sergio Cascais de Jesus - RÉU: Municipio de Jequié - Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/ CCI-06/2016....M. Juiz de Direito, fica designado o dia 04/09/2019 às 08:40h para a realização da audiência Instrução. Jequié, 07...

Andamento do Processo n. 0502070-87.2017.8.05.0141 - Procedimento Comum - Correção Monetária - 13/06/2019 do TJBA

Monetária - AUTOR: ECO MASTER OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA - ME - RÉU: MUNICIPIO DE JEQUIE - Nos termos do art. 1º, do Prov... Instrução. Jequié, 07 de maio de 2019 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria Editais 2ª Vara Cível Relação Nº 0072/2019...

Andamento do Processo n. 0005314-33.2007.8.05.0141 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º Salário - 13/06/2019 do TJBA

Almeida - RÉU: Municipio de Jequie - Em razão do preenchimento dos requisitos legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo...

Andamento do Processo n. 0006116-31.2007.8.05.0141 - Procedimento Comum - 13/06/2019 do TJBA

- Procedimento Comum - AUTOR: Sonilda Nunes da Silva - RÉU: Municipio de Jequie - Em razão do preenchimento dos requisitos...

Andamento do Processo n. 0006222-27.2006.8.05.0141 - Embargos de Declaração - 12/06/2019 do TJBA

-27.2006.8.05.0141/50000 Embargos de Declaração Comarca : Jequié Embargante : Municipio de Jequié Advogado : José Reis Aboboreira...

Resultados da busca Jusbrasil para "Município de Jequié"

Município de Jequié é obrigado a oferecer atendimento de neuropediatria à população

, o Município de Jequié terá que disponibilizar o serviço toda vez que ele for procurado nos postos de saúde..., proferida pela juíza Letícia Fernandes Freitas no último dia 9, o Município tem que encaminhar... ou de outros ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Bahia • 21/07/2014

MP recomenda que Município de Jequié publique posse dos novos membros do Conselho de Cultura

de Jequié, no prazo de 10 dias, o decreto de posse contendo todos os nomes dos membros titulares e suplentes eleitos para a nova composição do Conselho Municipal de Cultura do Município. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Santos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Bahia • 20/11/2013

Município de Jequié se compromete a estruturar entidades de acolhimento de crianças e adolescentes

pelo Município de Jequié devem ser sanadas após o prefeito Luiz Carlos Amaral firmar Termo... atendimento. Também nesse prazo, o Município terá que criar, no âmbito do Centro de Referência Especializado... de acolhimento ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Bahia • 09/11/2012

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