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16 de julho de 2019
Município de Jequié Editar Foto
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Município de Jequié

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Andamento do Processo n. 0501348-24.2015.8.05.0141 - Embargos de Declaração - 15/07/2019 do TJBA

(OAB: 56833/BA) Embargado : Municipio de Jequie Advogado : Elio Manoel Ribeiro Ribeiro (OAB: 11821/BA) Assunto : Isonomia... na legislação orgânica do Município de Jequié. Afirma que há nos autos provas irrefutáveis quanto ao seu direito, devendo... de Declaração n.º 0501348-24.2015.8.05.0141/50000 Origem : Foro de com...

Andamento do Processo n. 0006245-70.2006.805.0141 - Apelação Cível - 15/07/2019 do TJBA

-70.2006.805.0141 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ADVOGADO: MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (OAB 48896/BA) ADVOGADO: RUYBERG VALENÇA...

Andamento do Processo n. 0501733-69.2015.805.0141 - Apelação Cível - 15/07/2019 do TJBA

-69.2015.805.0141 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ADVOGADO: MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (OAB 48896/BA) ADVOGADO: RUYBERG VALENÇA...

Andamento do Processo n. 0002615-84.2019.8.05.0000 - Precatório Jequié - 15/07/2019 do TJBA

: Municipio de Jequié Relator : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Diretoria de Distribuição do 2º Grau...Andamento do Processo n. 0002615-84.2019.8.05.0000 - Precatório Jequié - 15/07/2019 do TJBA 0002615-84.2019.8.05.0000... Precatório Jequié Credor : Josivaldo Britto Pereira Advogado : Byron de Ca...

Andamento do Processo n. 8000885-61.2019.8.05.0141 - Procedimento Comum Cível (7) - 15/07/2019 do TJBA

de Fazer / Não Fazer] Autor (a): DEISE DE JESUS ANDRADE Réu: MUNICÍPIO DE JEQUIÉ e outros Vistos, etc. LUDMILA VITÓRIA... PROVISÓRIA SATISFATIVA DE URGÊNCIA em desfavor do ESTADO DA BAHIA e do MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, todos identificados nos autos. Aduz... Relatório Médico constante no ID 27372883, determinando que o ESTA...

Andamento do Processo n. 0500560-10.2015.8.05.0141 - Apelação - 12/07/2019 do TJBA

: Município de Jequié Advogado : Maria Do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto (OAB: 6263/BA) Proc. Justiça : Achiles de Jesus... Apelação Comarca : Jequié Apelante : Ana Valéria Santos Souza Apelante : Carlos Alberto Santos Carvalho Apelante : Elisângela...

Andamento do Processo n. 0501862-40.2016.8.05.0141 - Apelação - 12/07/2019 do TJBA

: Igor Santos Leite (OAB: 23092/BA) Apelado : Município de Jequié Proc. Munícipio : Elio Manoel Ribeiro Ribeiro Relator... Apelação Comarca : Jequié Apelante : Jucilene Souza Santos Advogado : Otávio José Duarte Júnior (OAB: 19929/BA) Advogado...

Andamento do Processo n. 0502049-77.2018.8.05.0141 - Apelação / Remessa Necesária - 12/07/2019 do TJBA

: Municipio de Jequié Advogado : Glaucio Silva Chaves (OAB: 22792/BA) Procª. Justiça : Margareth Pinheiro de Souza Relator...-77.2018.8.05.0141 Apelação / Remessa Necesária Comarca : Jequié Remetente : Juiz de Direito de Jequié, 2ª Vara de Feitos... de Rel de Cons. Cível e Comerciais Interessado : Sindicato dos Servid...

Andamento do Processo n. 0501612-07.2016.8.05.0141 - Apelação - 12/07/2019 do TJBA

Apelação Comarca : Jequié Apelante : Simária da Cruz Xavier Advogado : Alex Meira Alves (OAB: 55401/BA) Apelado : Município... de Jequié Advogado : Maria Do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto (OAB: 6263/BA) Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira...

Andamento do Processo n. 0000461-41.2019.5.05.0551 - Atord - 12/07/2019 do TRT-5

-41.2019.5.05.0551 RECLAMANTE ELIVALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (OAB: 15128/BA) RECLAMADO MUNICIPIO... DE JEQUIE RECLAMADO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA Intimado (s)/Citado (s): - ELIVALDO... presente feito, conforme pode se verificar do andamento processu...

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Município de Jequié é obrigado a oferecer atendimento de neuropediatria à população

, o Município de Jequié terá que disponibilizar o serviço toda vez que ele for procurado nos postos de saúde..., proferida pela juíza Letícia Fernandes Freitas no último dia 9, o Município tem que encaminhar... ou de outros ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Bahia • 21/07/2014

MP recomenda que Município de Jequié publique posse dos novos membros do Conselho de Cultura

de Jequié, no prazo de 10 dias, o decreto de posse contendo todos os nomes dos membros titulares e suplentes eleitos para a nova composição do Conselho Municipal de Cultura do Município. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Santos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Bahia • 20/11/2013

Município de Jequié se compromete a estruturar entidades de acolhimento de crianças e adolescentes

pelo Município de Jequié devem ser sanadas após o prefeito Luiz Carlos Amaral firmar Termo... atendimento. Também nesse prazo, o Município terá que criar, no âmbito do Centro de Referência Especializado... de acolhimento ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Bahia • 09/11/2012

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