Emerson de Oliveira Brandao
O Jusbrasil encontrou 527 processos que mencionam o nome Emerson de Oliveira Brandao no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Emerson de Oliveira Brandao
Processo nº 800XXXX-24.2024.8.05.0103Pedro Roberto Silva e Silva x Associacao dos Moradores e Proprietarios de Lotes do Condominio Mar a Vista - Ampromar
TJBA · Ilhéus, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Cobrança de Aluguéis - sem Despejo (11000
Processo nº 000XXXX-09.2023.5.05.0493R. C. C. x B. C. B. I. C. P. A.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Adicional de Insalubridade - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Adicional - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 801XXXX-55.2023.8.05.0103Emerson de Oliveira Brandao x Noelia Dias de Jesus
TJBA · Ilhéus, BA
Cível · Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Aquisição (10447
Processo nº 000XXXX-11.2023.5.05.0491Sindicato dos Trabalhadores NA Movimentacao de Mercadorias Em Geral do Sul e Extremo Sul da Bahia x Sindicato dos Trabalhadores Em Movimentacao de Mercadorias do Interior da Bahia
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Direito do Trabalho - Organização Sindical - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 000XXXX-61.2023.5.05.0492Thiago Cruz da Costa x Olam Agrícola LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Acidente de Trabalho - Indenização por Dano Material - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 002XXXX-90.2007.5.05.0491
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · AIRR
Processo nº 000XXXX-69.2010.5.05.0492D. S. A. S. x M. I.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Contrato Individual de Trabalho, Administração Pública, Plano de Cargos e Salários, Reflexos, Salário / Diferença Salarial
Processo nº 000XXXX-05.2014.8.05.0043Banco Bradesco S/A x Miralva Cezar de Souza
TJBA · Canavieiras, BA
Cível · Direito do Consumidor | Responsabilidade do Fornecedor - Direito do Consumidor,indenização por Dano Moral - Direito do Consumidor,inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 000XXXX-03.2023.8.05.0103Emerson de Oliveira Brandao x Serasa Experian
TJBA · Ilhéus, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-48.2023.8.05.0103Emerson de Oliveira Brandao x Serasa Experian
TJBA · Ilhéus, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor