Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas
O Jusbrasil encontrou 628 processos que mencionam o nome Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas
Processo nº 000XXXX-41.2024.5.05.0019Regina Maria Santos da Cruz x Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação na Ctps - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 102XXXX-96.2024.4.01.3300Tatiana Brito de Araujo Galvao x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-69.2024.5.05.0101Regina Maria Santos da Cruz x Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação na Ctps - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 802XXXX-08.2024.8.05.0000Luiz Humberto Agle Filho x Cemon Servicos e Construcoes LTDA Falido
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Recuperação Judicial e Falência (4993) - Administração Judicial (9558
Processo nº 100XXXX-47.2024.4.01.3300Sergio Roberto Cerqueira Bispo dos Santos x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) (14818) - Filho Maior e Inválido (14826 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fusex/funsa/fusma/fundo de Saúde das Forças Armadas (6082) - Fundo de Saúde do Exército - Fusex (14884
Processo nº 100XXXX-51.2024.8.26.0016Rodrigo Rodrigues de Brito x Universidade Presbiteriana Mackenzie
TJSP · Central, SP
Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 100XXXX-28.2024.8.26.0016Daniel Calmon Dantas Fontes Torres x Universidade Presbiteriana Mackenzie
TJSP · Central, SP
Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 031XXXX-59.2012.8.05.0000Estado da Bahia x Alberico da Costa Bomfim
TJBA · Salvador, BA
Cível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 110XXXX-93.2023.4.01.3300Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 802XXXX-32.2022.8.05.0000Municipio de Rio do Antonio x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656