Luciano Pinho de Almeida
O Jusbrasil encontrou 1.678 processos que mencionam o nome Luciano Pinho de Almeida no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Luciano Pinho de Almeida
Processo nº 000XXXX-65.2024.5.05.0025Carolina Ribeiro Rocha x Sobec - Sociedade Brasileira de Educacao e Cultura LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-44.2023.5.05.0004Uelton dos Santos Silva x Maria da Conceicao Souza Santos
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Tomador de Serviços / Terceirização - Honorários na Justiça do Trabalho - Depósito / Diferença de Recolhimento - Salário / Diferença Salarial - Ctps - Ônus da Prova - Dispensa Discriminatória - Reintegração / Readmissão Ou Indenização - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 000XXXX-41.2022.5.05.0034Lais Renata Santos de Assis x Cruzada Maranata de Evangelizacao
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-27.2022.5.05.0034Marcelo Rocha Oliveira x Andrea Pinto Brandao de Oliveira
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Direito Coletivo - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 003XXXX-54.2024.8.05.0001Hebert Douglas de Barros Gouveia x Passaredo Transportes Aereos S.A
TJBA · Salvador, BA
Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-94.2024.5.05.0033Caroline Souza Dessa x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 802XXXX-27.2024.8.05.0001Ministerio Publico do Estado da Bahia x Luciano Pinho de Almeida
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 000XXXX-41.2021.5.05.0001Suzete Moreira Alves x Cruzada Maranata de Evangelizacao
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-31.2019.5.05.0021Osvaldo de Oliveira Bastos Neto x Andrea Pinto Brandao de Oliveira
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Abono - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-92.2022.5.05.0036Lilia da Silva Novaes de Oliveira x Andrea Pinto Brandao de Oliveira
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Feriado em Dobro - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Ônus da Prova - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho