Marcos Paulo da Costa
O Jusbrasil encontrou 281 processos que mencionam o nome Marcos Paulo da Costa no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcos Paulo da Costa
Processo nº 100XXXX-62.2024.5.02.0434Marcos Paulo da Costa x Prometeon Tyre Group Industria Brasil LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Hora Noturna Reduzida - Verbas Rescisórias - Horas In Itinere - Honorários na Justiça do Trabalho - Reajuste Salarial - Uniforme - Prorrogação do Horário Noturno - Equiparação Salarial - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Turno Ininterrupto de Revezamento - Plano de Cargos e Salários - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Gratificação de Contingente E/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível - Sucumbência - Mudança de Turno - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Aposentadoria e Pensão - Rescisão do Contrato de Trabalho - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Participação nos Lucros e Resultados - Plr
Processo nº 512XXXX-81.2023.8.24.0930Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí x Ademar da Costa
TJSC
Cédula de Crédito Bancário, Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-21.2023.8.13.0090Ministério Público - Mpmg x EMB Empreendimentos Meio Ambiente e Projetos Sustentaveis LTDA - ME
TJMG · Brumadinho, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra a Ordem Econômica (3615
ProcessoNº 000XXXX-42.2023.8.01.0001
TJAC · Rio Branco, AC
Direito Penal - Homicídio Simples - Crimes Contra a Vida
Processo nº 150XXXX-85.2023.8.26.0495Justiça Pública x Marcos Paulo da Costa
TJSP · Registro, SP
Criminal · Ameaça
Processo nº 009XXXX-25.2023.8.16.0000Evanildo Ferreira Martins x Carlos Ailton da Costa
TJPR · Curitiba, PR
Acidente de Trânsito
Processo nº 000XXXX-52.2023.5.12.0007Marcos Paulo da Costa x Transportadora Fabris Ltda.
TRT12 · Florianópolis, SC
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Ctps - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 150XXXX-59.2023.8.26.0453Ministério Público do Estado de São Paulo x Marcos Paulo da Costa
TJSP · Pirajuí, SP
Pena de Multa
ProcessoNº 000XXXX-44.2023.8.13.0183
TJMG · Conselheiro Lafaiete, MG
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Penal
Processo nº 100XXXX-84.2023.8.26.0505Marcos Paulo da Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJSP · Ribeirão Pires, SP
Cível · Benefícios em Espécie