Adílio Mucury Santos
O Jusbrasil encontrou 756 processos que mencionam o nome Adílio Mucury Santos no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Adílio Mucury Santos
Processo nº 006XXXX-58.2024.8.05.0001Luciano Teixeira Viana x Banco Master S/A
TJBA · Salvador, BA
Cláusulas Abusivas,direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-48.2023.5.05.0037Dagnaldo Cordeiro de Lima x Aloisio Dias da Silva
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Indenização por Rescisão Antecipada de Contrato a Termo - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 100XXXX-78.2024.4.01.3300Vicente Sergio Mannarino x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919) - Portador de Doença Grave (57501
Processo nº 100XXXX-73.2024.4.01.3300Marcio Pereira de Carvalho x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919) - Portador de Doença Grave (57501 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Ajuda de Custo (14988) - Atividade Parlamentar (14989
Processo nº 801XXXX-44.2024.8.05.0001Maria Antonieta Studart de Carvalho x Marcio Pereira de Carvalho
TJBA · Salvador, BA
Cível · Capacidade
Processo nº 818XXXX-64.2023.8.05.0001Washington Luis Placido de Lima x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-27.2023.5.05.0002Napoleao Sampaio Dias Moraes x Open Tecnologia da Informacao LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Hora Extra - Integração - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 802XXXX-37.2023.8.05.0150Sucesso Consultoria e Servicos LTDA - ME x Home Center Millennium Iluminacao & Decoracao - Importacao e Comercio - LTDA
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Cível · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Despejo Para Uso Próprio (9610 - Despejo Para Uso Próprio (9610)
Processo nº 000XXXX-51.2023.5.05.0007Josias Santos Teixeira x Hiper PAO Mercado e Lanchonete EIRELI
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Controle de Jornada - Ônus da Prova - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 816XXXX-58.2023.8.05.0001Washington Luis Placido de Lima x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Carta de Fiança