Viviane de Lima Freitas Pinto
O Jusbrasil encontrou 603 processos que mencionam o nome Viviane de Lima Freitas Pinto no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Viviane de Lima Freitas Pinto
Processo nº 000XXXX-19.2024.5.05.0251Milena Helen de Jesus Oliveira x Frankylecia Oliveira Santos
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Fgts - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-13.2024.5.05.0251Rafael Lima da Silva x Ambev S.A.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Desconfiguração de Justa Causa - Seguro Desemprego - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-65.2024.4.01.3314Herondina de Jesus x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Alagoinhas, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) (14811) - Estudante Universitário (14812
Processo nº 000XXXX-84.2024.8.05.0248Manoel Queiroz Ferreira x Unsbras Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
TJBA · Serrinha, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-48.2024.5.06.0413Elton dos Santos Cerqueira x Mineracao Caraiba S/A
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Reconhecimento de Relação de Emprego - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-16.2024.8.05.0248Everton Luiz de Queiroz Lima x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Serrinha, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 101XXXX-15.2024.4.01.3304Roselma Cristina de Lima Freitas x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Feira De Santana, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) (6097
Processo nº 800XXXX-69.2024.8.05.0248OTO da Paixao Lima Santos x Municipio de Serrinha.
TJBA · Serrinha, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-14.2024.8.05.0248Thômas Wesllin Mascarenhas de Oliveira x Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda.
TJBA · Serrinha, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Consórcio / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-31.2024.8.05.0248Jose Lucio Borges da Gama x Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas
TJBA · Serrinha, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor