Rafael Lopes Gomes
O Jusbrasil encontrou 615 processos que mencionam o nome Rafael Lopes Gomes no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael Lopes Gomes
Processo nº 100XXXX-25.2024.4.01.3307Marcelo Santos Amaral x Conselho Regional de Administracao
TRF1 · Subseção Judiciária De Virória Da Conquista, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 022XXXX-19.2024.8.06.0001Banco Daycoval S a x Rafael Lopes Gomes
TJCE · Fortaleza, CE
Alienação Fiduciária
Processo nº 802XXXX-49.2024.8.05.0000Priscila Silveira Lima x Fabio Luiz de Souza Silva
TJBA · Salvador, BA
Direito Civil (899) - Família (5626) - Alimentos (5779) - Revisão (5788 - Direito Civil (899) - Família (5626) - Alimentos (5779) - Fixação (6239
Processo nº 500XXXX-79.2024.8.24.0022Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Rafael Lopes Gomes
TJSC · Curitibanos, SC
Pena de Multa, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Direito Processual Penal
Processo nº 000XXXX-42.2023.5.05.0612Diego da Silva Valerio x Urnas Monte Sinai LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Assédio Moral - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Proporcional - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 801XXXX-17.2024.8.05.0000
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607
Processo nº 800XXXX-42.2024.8.05.0145DT João Dourado x Rafael Lopes Gomes
TJBA · João Dourado, BA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Dano (3426
Processo nº 801XXXX-36.2024.8.05.0000Colegio Paulo VI x Fabiano Ferreira de Oliveira Nunes
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 801XXXX-81.2024.8.05.0000Colegio Paulo VI x Rosangela Rocha Matos
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 801XXXX-22.2024.8.05.0000Colegio Paulo VI x Gabriela Teixeira Silva
TJBA · Salvador, BA
Cível · Liminar