Ricardo Lula Machado
O Jusbrasil encontrou 278 processos que mencionam o nome Ricardo Lula Machado no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ricardo Lula Machado
ProcessoNº 008XXXX-08.2007.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 001XXXX-58.2015.4.01.3300Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional Iphan x Romario Costa Gomes
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
10108 - Patrimônio Histórico Tombamento
Processo nº 001XXXX-98.2010.4.01.3300Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado da Bahia x Valdite Nascimento de Oliveira
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito da Saúde (12480) - Suplementar (12482) - Planos de Saúde (12486) - Fornecimento de Medicamentos (12487
Processo nº 000XXXX-36.2021.5.05.0341Edson da Silva Brito x Joafra Transportes LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Contratuais - Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Ajuda / Tíquete Alimentação - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Abono Pecuniário - Base de Cálculo - Grupo Econômico - Honorários Advocatícios - Cálculo / Repercussão - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 805XXXX-93.2021.8.05.0001F. C. D. F x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
ProcessoNº 802XXXX-14.2020.8.05.0000
TJBA · Salvador, BA
Agravo de Instrumento
Processo nº 007XXXX-36.2015.8.05.0001Condominio Manhattan Square Edificio Tribeca x Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 SPE LTDA
TJBA · Salvador, BA
Condomínio, Propriedade, Coisas, Direito Civil
Processo nº 800XXXX-37.2020.8.05.0082Paulo Santana Barbosa x Sul America Companhia de Seguro Saude
TJBA · GANDU, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Planos de Saúde (6233) - Tratamento Médico-hospitala
Processo nº 000XXXX-89.2020.8.05.0082Paulo Santana Barbosa x Sul América Saúde
TJBA · GANDU, BA
Direito do Consumidor · Planos de Saúde, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 800XXXX-14.2020.8.05.0139Maria Elizabete dos Santos x Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
TJBA · Jaguarari, BA
Cível · Abatimento Proporcional do Preço