Dimas Tadeu de Souza Castro
O Jusbrasil encontrou 1.080 processos que mencionam o nome Dimas Tadeu de Souza Castro no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Dimas Tadeu de Souza Castro
Processo nº 500XXXX-16.2024.8.13.0148Ministério Público - Mpmg x Marcio Rodrigues
TJMG · Lagoa Santa, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 000XXXX-10.2024.8.13.0290Ministério Público - Mpmg x Luigi Augusto Freitas de Moura
TJMG · Vespasiano, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 500XXXX-64.2024.8.13.0290Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Ana Caroline Rodrigues dos Santos
TJMG · Vespasiano, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
Processo nº 001XXXX-31.2024.5.03.0017Bertoldo Goncalves de Oliveira x Dimas Tadeu de Souza Castro
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Seguro Desemprego - Feriado em Dobro - Adicional - Honorários Advocatícios - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-73.2024.8.13.0290Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Luigi Augusto Freitas de Moura
TJMG · Vespasiano, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
Processo nº 507XXXX-83.2024.8.13.0024Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Matheus Ramony Rosa da Silva
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo Majorado (5566 - Direito Penal (287) - Crime Tentado (5555 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Simples (3370 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Uso de Documento Falso (3539
Processo nº 500XXXX-27.2024.8.13.0148Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Hugo Carlos Ribeiro
TJMG · Lagoa Santa, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 500XXXX-40.2024.8.13.0290Ministério Publico do Estado de Minas Gerais x Maykon Gleyson Vieira Rodrigues
TJMG · Vespasiano, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 500XXXX-07.2024.8.13.0188Ministério Publico do Estado de Minas Gerais x Helker Kleber Avelar Calixto
TJMG · Nova Lima, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 500XXXX-56.2024.8.13.0610Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Geraldo Soares Peixoto
TJMG · São Domingos do Prata, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633 - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)