República
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome República no JFMG, no TJRS e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome República
Processo nº 150XXXX-06.2021.8.26.0320Justiça Pública x Jeferson Farias Lopes Valente
TJSP · Limeira, SP
Criminal · Favorecimento Real - Perturbação do Trabalho Ou do Sossego Alheios
Processo nº 000XXXX-80.2014.8.21.0052Vera Regina Fernandes de Souza x Republica
TJRS · Guaíba, RS
Exibição de Documentos Ou Coisas
Processo nº 018XXXX-73.2016.4.02.5101Municipio do Rio de Janeiro x República
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 001XXXX-97.1992.4.01.3800Uniao Federal x Glycia de Moura Nunes
TRF1 · Belo Horizonte, TO
10141 - Desembaraço Aduaneiro