Instituto de Defesa do Consumidor Procon DF
O Jusbrasil encontrou 18 processos que mencionam o nome Instituto de Defesa do Consumidor Procon DF no TJDFT, no TJDF e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Instituto de Defesa do Consumidor Procon DF
Processo nº 070XXXX-45.2021.8.07.0018Banco PAN S/A x Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - Procon/Df
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 071XXXX-18.2020.8.07.0000
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Precatório (10672) - Pagament
Processo nº 001XXXX-87.2016.8.07.0000Instituto de Defesa do Consumidor - Procon/Df x VRG Linhas Aéreas S.A
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Agravo de Instrumento
Processo nº 000XXXX-65.2016.8.07.0018Instituto de Defesa do Consumidor - Procon/Df x MRV Prime TOP Taguatinga II Incorporacoes Imobiliarias LTDA
TJDF · Brasília, DF
Multas e Demais Sanções (Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Atos Administrativos, Infração Administrativa)
Processo nº 002XXXX-39.2012.8.07.0001Claro S.A x Instituto de Defesa do Consumidor - Procon/Df
TJDF · Brasília, DF
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Atos Administrativos, Infração Administrativa, Multas e Demais Sanções
Processo nº 003XXXX-63.2015.4.01.3400Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT x Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Migração TRF1 · 10023 - Multas e Demais Sanções
Processo nº 000XXXX-41.2015.5.10.0011Distrito Federal x Instituto de Defesa do Consumidor
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 032XXXX-37.2014.3.00.0000Academia de Natacao Nado Perfeito LTDA - Empresa de Pequeno Porte x Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal
STJ
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Atos Administrativos, Infração Administrativa, Multas e Demais Sanções
Processo nº 004XXXX-42.2014.8.07.0018Instituto de Defesa do Consumidor - Procon DF x DF Distrito Federal
TJDF
100 - Fazenda Publica · Multas e Demais Sanções (Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Atos Administrativos, Infração Administrativa)
Processo nº 002XXXX-48.2008.8.07.0001Brasilia Partic Planej e Admin de Shopping Centers LTDA x Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Turma Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Controle de Constitucionalidade, Inconstitucionalidade Material