Jose Ricardo de Matos Cunha
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Jose Ricardo de Matos Cunha no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Ricardo de Matos Cunha
Processo nº 504XXXX-61.2022.4.04.7100Jose Ricardo de Matos Cunha x União - Advocacia Geral da União
TRF4 · Porto Alegre, RS
Férias, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Gratificações da Lei 8.112/1990, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 505XXXX-31.2021.4.04.9445Jose Ricardo de Matos Cunha x União - Fazenda Nacional
TRF4
Incidência Sobre 1/3 de Férias (Art. 7º, Xvii da Cf), Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 503XXXX-67.2020.4.04.7100Jose Ricardo de Matos Cunha x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Porto Alegre, RS
Incidência Sobre 1/3 de Férias (Art. 7º, Xvii da Cf), Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-50.2012.4.04.7100Sadi Saldanha Aguirre x União
TRF4 · Porto Alegre, RS
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Adicional de Insalubridade, Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoNº 011XXXX-39.2011.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Negocios Juridicos Bancarios
ProcessoNº 063XXXX-32.2010.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Negocios Juridicos Bancarios
Processo nº 024XXXX-29.2009.8.21.6001Sergio Derlei da Silva Negreiros x Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
TJRS · Tristeza - Porto Alegre, RS
Revisão de Contrato
Processo nº 000XXXX-23.1999.4.03.6118Alexandre Geraldo Nunes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Guaratinguetá, SP
Cível+execuções Fiscais+previdenciário · Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Reajustes e Revisões Específicos (6138) - Reajuste Pela Súmula 260 do Tfr (6139