Joao Batista Domingues Neto
O Jusbrasil encontrou 2.854 processos que mencionam o nome Joao Batista Domingues Neto no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Joao Batista Domingues Neto
Processo nº 500XXXX-85.2024.4.03.6126Marleide da Silva Gomes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Santo André, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Adicional de 25% (14771 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Adicional de 25% (14806
Processo nº 211XXXX-69.2024.8.26.0000BBC Imóveis - EPP x Renato de Luca Tezei
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-coisas-promessa de Compra e Venda
Processo nº 100XXXX-66.2024.5.02.0263Alan Joca Benhosi Lopes x Aline Aparecida de Lima da Silva
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Termo de Rescisão Contratual - Verbas Rescisórias - Quitação - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 501XXXX-38.2024.4.03.6301Mario Sergio da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Adicional de 25% (14806 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Urbana (Art. 42/44) (14772 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Urbano (Art. 60) (14809
ProcessoNº 000XXXX-82.2024.8.26.0348
TJSP · Mauá, SP
Licenças
Processo nº 100XXXX-34.2024.5.02.0432Rodrigo Galindo Alves de Souza x Centro de Formacao de Condutores Sol Limitada - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Plano de Saúde - Décimo Terceiro Salário - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 000XXXX-84.2024.8.26.0565BBC Imóveis - EPP x Fernando dos Santos
TJSP · São Caetano do Sul, SP
Repetição do Indébito
Processo nº 100XXXX-85.2024.5.02.0465Marcelo Minoru Hatori x Asbrasil SA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Verbas Rescisórias - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Levantamento do Fgts - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 500XXXX-17.2024.4.03.6100Elcidineia Teles Ploger x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - 1/3 de Férias (6062
Processo nº 100XXXX-65.2024.5.02.0432Paula Benhosi Sales x Centro de Formacao de Condutores Sol Limitada - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Horas Extras - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho