Maria Olimpia Souto Padilha
O Jusbrasil encontrou 24 processos que mencionam o nome Maria Olimpia Souto Padilha no TRF5, no JFPB e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Maria Olimpia Souto Padilha
Processo nº 081XXXX-95.2020.4.05.8200Fundacao Nacional de Saude x Maria Olimpia Souto Padilha
TRF5 · João Pessoa, PB
Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Imunidade (5914 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Imunidade (5914) - Partidos Políticos (10529
Processo nº 083XXXX-68.2022.8.15.2001Valdner Maia Padilha x Jose Viltamar Lopes de Caldas
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Despejo por Denúncia Vazia (9612
Processo nº 081XXXX-04.2021.4.05.0000Fundacao Nacional de Saude x Valdner Maia Padilha
TRF5 · Recife, SE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 039XXXX-49.2020.4.05.0000Juízo da 7ª Vara Federal da Paraíba x Funasa - Fundação Nacional de Saúde
TRF5 · Recife, SE
01.11.02.21 - Complementação de Benefício/ferroviário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Servidor Público Civil - Administrativo
Processo nº 027XXXX-64.2020.4.05.0000Maria Olímpia Souto Padilha x Funasa - Fundação Nacional de Saúde
TRF5
01.11.12 - Jornada de Trabalho - Servidor Público Civil - Administrativo
Processo nº 027XXXX-49.2020.4.05.0000Juízo da 7ª Vara Federal da Paraíba x Funasa - Fundaçao Nacional de Saúde
TRF5 · Recife, SE
08.01.14 - Sucumbência - Partes e Procuradores - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 019XXXX-30.2013.3.00.0000Fundação Nacional de Saúde x Maria das Graças de Almeida Lima
STJ
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Servidor Público Civil, Regime Estatutário, Enquadramento
Processo nº 081XXXX-69.2019.4.05.0000Fernando da Costa Barboza x Fundacao Nacional de Saude
TRF5 · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho|liquidação / Cumprimento / Execução|obrigação de Fazer / Não Fazer|
Processo nº 080XXXX-10.2014.4.05.8200Maria Celia Oliveira Rosa Rufino x Fundação Nacional de Saúde
TRF5 · João Pessoa, PB
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações de Atividade, Partes e Procuradores, Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 007XXXX-64.1993.5.13.0018Natalia Pacheco Costa x Fundaçao Nacional de Saude
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário