Municipio de Pederneiras
O Jusbrasil encontrou 13.224 processos que mencionam o nome Municipio de Pederneiras no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Pederneiras
Processo nº 100XXXX-05.2024.8.26.0431Ana Lúcia Ticianelli Arantes x Altair Moraes Monteiro
TJSP · Pederneiras, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 001XXXX-48.2024.5.15.0144Sidmar Castilho x Municipio de Pederneiras
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-56.2024.5.15.0144Samuel Henrique Silva x Municipio de Pederneiras
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Guias do Seguro Desemprego - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-73.2024.8.26.0431Alessandro Ferrari x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Pederneiras, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 100XXXX-36.2024.8.26.0431Cristieli Aparecida Messias Pintor x Antonia Marlene Leandrin Pereira
TJSP · Pederneiras, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 001XXXX-49.2024.5.15.0144Shirley Aparecida Fermino Savian x Municipio de Pederneiras
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-12.2024.5.15.0144Jucelene Lopes Ribeiro x Municipio de Pederneiras
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Adicional - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-37.2024.4.03.6108Instituto Nacional do Seguro Social x Municipio de Pederneiras
TRF3 · Bauru, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951
Processo nº 001XXXX-36.2024.5.15.0144Valdeir Pires de Mello x Construtora Joli LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Levantamento / Liberação - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Guias do Seguro Desemprego - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-09.2024.8.26.0431Maria Glesse Santos de Carvalho x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Pederneiras, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos