Paulo Luis de Moura Holanda
O Jusbrasil encontrou 1.586 processos que mencionam o nome Paulo Luis de Moura Holanda no TJRR, no TRF1 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Paulo Luis de Moura Holanda
Processo nº 081XXXX-70.2024.8.23.0010Alexandre Aparecido Valentim x Silvio José Fernandes
TJRR · Boa Vista, RR
Propriedade
Processo nº 081XXXX-26.2024.8.23.0010WC Viagens e Turismo LTDA x Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
TJRR · Boa Vista, RR
Violação Aos Princípios Administrativos
Processo nº 081XXXX-51.2024.8.23.0010Bruna Nayara da Silva Pinho x Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
TJRR · Boa Vista, RR
Liminar - Tutela de Urgencia
Processo nº 080XXXX-20.2024.8.23.0010Kim Patroca Kataguiri x Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
TJRR · Boa Vista, RR
Ato Lesivo Ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico Ou Turístico
Processo nº 080XXXX-53.2024.8.23.0047Diocese de Roraima x M. Alves dos Santos
TJRR · Rorainópolis, RR
Perdas e Danos
Processo nº 080XXXX-52.2024.8.23.0010Vanessa Carvalho de Oliveira x Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
TJRR · Boa Vista, RR
Exoneração
Processo nº 080XXXX-53.2024.8.23.0010Ministério Público do Estado de Roraima x Nildomar Alves Ferreira
TJRR · Boa Vista, RR
Homicídio Qualificado
Processo nº 080XXXX-63.2024.8.23.0010Alexandre Aparecido Valentim x Agropecuária SSG Sossego EIRELI
TJRR · Boa Vista, RR
Propriedade
Processo nº 084XXXX-30.2023.8.23.0010Viviane Gomes de Lima x Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
TJRR · Boa Vista, RR
Rescisão
Processo nº 084XXXX-21.2023.8.23.0010Alexandre Aparecido Valentim x Agropecuária SSG Sossego EIRELI
TJRR · Boa Vista, RR
Propriedade